21/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 01:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SANTANA em 12/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:11

Juntada de petição intercorrente
24/04/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 18:59

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:57

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/11/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 17:29

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 19:23

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:54

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:59

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SANTANA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:13

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SANTOS DE SANTANA - CPF: *99.***.*92-83 (AUTOR)
09/09/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº: 1008034-67.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE SANTOS DE SANTANA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

A decisão anterior determinou a remessa dos autos à Subseção de Alagoinhas.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) cumprir a determinação que ordenou a remessa dos autos à Subseção de Alagoinhas; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04.

Palmas, 12 de março de 2024.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
12/03/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2024 10:07

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/03/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 14:34

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2024 14:34

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2024 14:34

Declarada incompetência
06/03/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/03/2024 01:55

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DE SANTANA em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
22/05/2023 09:55

Juntada de contestação
12/05/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:25

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 22:10

Conclusos para despacho
02/02/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/02/2023 17:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2023 17:53

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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