13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO N.: 1002865-63.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO o ato para o dia 22 de julho de 2025, às 15h.

A audiência será realizada nos termos do despacho anterior (ID 2177418883).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA PROCESSO N.: 1002865-63.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, REDESIGNO o ato para o dia 22 de julho de 2025, às 15h.

A audiência será realizada nos termos do despacho anterior (ID 2177418883).

Intimem-se e cumpra-se com urgência.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Maurício Rios Júnior Juiz Federal
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002865-63.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO NASCIMENTO DUTRA CARVALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDREA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS - MA8993-A e JAIRON BARBOSA DOS SANTOS - SP316186 DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes (interesse na solução consensual da demanda - ids 1720568990 e 2144823980), designo audiência de conciliação para o dia 27 de maio de 2025, às 15h.

A audiência será realizada presencialmente na sede deste Juízo Federal, sendo admissível a participação de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado ou acessado gratuita e diretamente na Internet.

Optando-se pela participação remota, deve-se observar as seguintes providências: a) as partes deverão informar nos autos, até 5 dias antes da audiência, os e-mails de todos os interessados em participar do ato, para o fim de cadastramento, agendamento e encaminhamento do link de acesso; b) poderão, no mesmo prazo, informar número telefônico (notadamente o Whatsapp), com o intuito de facilitar a comunicação com a Secretaria da 8ª Vara Federal; c) deverão, no dia designado e com antecedência de 5 minutos, acessar o link encaminhado, independentemente de qualquer providência do Juízo.

As partes ficam responsáveis pela habilitação de todos os recursos indispensáveis à participação na audiência (equipamento com acesso à internet e com recurso de áudio e vídeo), ressalvada a ocorrência de imprevistos de ordem técnica.

A realização da audiência por videoconferência observará a máxima equivalência em relação aos atos realizados presencialmente e assegurará a observância de todos os direitos e garantias inerentes ao devido processo, sendo dever das partes zelar pelas formalidades, direitos e deveres habitualmente exigidos.

As partes também deverão observar a necessidade de participação com material e pessoal técnico que possibilite o enfrentamento e a busca de solução dos pontos objeto de discussão (CPC, art. 3º, p. 3º).

Intimem-se com urgência.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

MAURÍCIO RIOS JÚNIOR Juiz Federal
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002865-63.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO NASCIMENTO DUTRA CARVALHO D E S P A C H O Poderá a parte ré manifestar-se sobre o laudo técnico juntado pelo autor (ID 1894633653 e anexo), no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, conclua-se para julgamento conforme o estado do processo (CPC, arts. 354/357).

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR Juiz Federal no Maranhão 8ª Vara
04/04/2023 02:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
21/03/2023 11:37

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:45

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 10:05

Juntada de manifestação
10/03/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2023 13:37

Expedição de Carta precatória.
02/02/2023 15:07

Juntada de petição intercorrente
02/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:17

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:10

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:09

Juntada de termo
16/01/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
16/01/2023 16:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2023 12:33

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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