13/06/2024 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/06/2024 23:59.
29/04/2024 17:43

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1255
15/04/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
15/04/2024 08:29

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 08:28

Juntada de Certidão
14/04/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:24

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:19

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRAZABRANTES - CNPJ: 01.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
20/03/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:58

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/03/2024.
09/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE BRAZABRANTES Advogado do(a) APELANTE: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS33940-A APELADO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0074448-02.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/03/2024 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 sala 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
07/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:57

Incluído em pauta para 19/03/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 sala 2.
07/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/07/2023 19:01

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2023 15:45

Juntada de petição intercorrente
08/07/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRAZABRANTES em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:56

Incluído em pauta para 25/07/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.
15/05/2023 15:10

Conclusos para decisão
15/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
15/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 15:10

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:09

Envio para Juízo de Retratação
20/09/2022 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/09/2022 16:50

Conclusos para admissibilidade recursal
20/09/2022 16:49

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:43

Conclusos para decisão
20/07/2022 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
20/07/2022 09:08

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
20/07/2022 09:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/07/2022 16:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/07/2022 01:32

Recebidos os autos
18/07/2022 01:32

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032279-09.2016.4.01.3300

Bernadete Mendes de Souza

Ordem dos Advogados do Brasil Secao da B...

Advogado: Mariana Matos de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1001835-68.2024.4.01.3502

Luana Nogueira Lima

Banco do Brasil SA

Advogado: Flavio Silva Pimenta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1001273-83.2024.4.01.3300

Maria Aparecida de Souza Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eddie Parish Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 1010584-29.2023.4.01.3302

Domingos de Souza Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Itala Maria Dias da Silva Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0074448-02.2016.4.01.3400

Municipio de Brazabrantes

Os Mesmos

Advogado: Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silvei...

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2020 09:01

Exibir Processo