STJ - 0004713-28.2011.4.01.3505

05/04/2021 09:12

Transitado em Julgado em 05/04/2021

02/02/2021 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 45300/2021 (Juntada automática)

02/02/2021 18:19

Protocolizada Petição 45300/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2021

01/02/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2021

29/01/2021 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2021

18/12/2020 19:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

12/03/2020 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

12/03/2020 10:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135666/2020

12/03/2020 07:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2020 18:19

Ato ordinatório praticado (Petição 135666/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

11/03/2020 17:33

Protocolizada Petição 135666/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2020

06/09/2017 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF e petição

06/09/2017 18:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 454050/2017

06/09/2017 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

06/09/2017 07:54

Ato ordinatório praticado (Petição 454050/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2017 19:49

Protocolizada Petição 454050/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/09/2017

30/08/2016 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

30/08/2016 17:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 421656/2016

30/08/2016 15:35

Ato ordinatório praticado (Petição 421656/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/08/2016 15:33

Protocolizada Petição 421656/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2016

15/08/2016 08:47

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

12/08/2016 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/08/2016 07:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

09/08/2016 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2016 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO