17/08/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/08/2022 14:38

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
11/07/2022 16:14

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
11/07/2022 16:12

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/07/2022 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/07/2022 23:59.
25/06/2022 01:36

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA BARROS em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 01:34

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA BARROS em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE BARROS em 24/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 14:38

Juntada de Certidão
17/05/2022 09:06

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido em parte
03/05/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022 16:01

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:40

Incluído em pauta para 02/05/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
01/05/2021 02:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA BARROS em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE BARROS em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 00:20

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA BARROS em 23/04/2021 23:59.
09/03/2021 14:36

Conclusos para decisão
09/03/2021 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2021 03:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
06/03/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008284-41.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005023-73.2007.4.01.3311 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: LUIZ CLAUDIO DE BARROS e outros Advogados do(a) AGRAVADO: ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ - BA31921, ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR - BA31605 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO PEREIRA BARROS ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR - (OAB: BA31605) ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ - (OAB: BA31921) LUIZ CLAUDIO DE BARROS ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR - (OAB: BA31605) ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ - (OAB: BA31921) CLAUDIO PEREIRA BARROS ANTONIO CLOVIS SALES AMORIM JUNIOR - (OAB: BA31605) ALINE VALERIA GOMES DE QUEIROZ - (OAB: BA31921) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/03/2021 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por
04/03/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 15:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/04/2020 16:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/04/2020 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/04/2020 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 12:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/04/2020 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/04/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/04/2020 15:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
16/03/2020 18:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/03/2020 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2020 18:27

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 20:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
08/02/2018 20:07

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 20:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/07/2016 13:20

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993
28/04/2016 13:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3897552 PETIÇÃO
22/04/2016 14:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº72/2016 - FAZENDA NACIONAL
19/04/2016 11:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 72/2016 - FAZENDA NACIONAL
15/04/2016 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
31/03/2016 10:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/03/2016 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
10/03/2016 18:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/03/2016 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/03/2016 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
12/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
09/10/2015 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/10/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/10/2015 16:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/09/2015 12:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3728691 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2015 10:39

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
08/09/2015 18:41

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 723/2015 - FAZENDA NACIONAL
04/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015, PARTE 3, PAGS. 3516/3953.
31/08/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 03/09/2015 -. Destino: DIGITAL
26/08/2015 07:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
26/08/2015 07:25

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/08/2015 10:42

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/07/2015
30/07/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/07/2015 18:57

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 30/07/2015
12/05/2015 13:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/05/2015 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2015 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/03/2015 09:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/03/2015 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
30/01/2015 14:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557524 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/01/2015 15:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
19/01/2015 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2015 - FAZENDA NACIONAL
16/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 PAGS. 1025/1451.
09/01/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2015 E DIVULGADO NO DIA 15/01/2015 -. Destino: DIGITAL
16/12/2014 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/12/2014 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/11/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo de instrumento
31/10/2014 15:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2014 - PAGS. 1377/1386
29/10/2014 08:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2014
18/02/2014 19:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2014 19:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/02/2014 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
05/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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