10/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:52

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 14:00, Central de Conciliação da SJGO.
10/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:47

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/11/2024 17:31

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 17:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 17:31

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 8ª Vara Federal Cível da SJGO
27/11/2024 15:50

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, Central de Conciliação da SJGO.
27/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:48

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
25/11/2024 09:23

Juntada de manifestação
30/10/2024 12:52

Juntada de Ofício enviando informações
27/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:39

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 14:00, Central de Conciliação da SJGO.
27/09/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
26/09/2024 01:21

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 22:33

Juntada de manifestação
09/09/2024 12:41

Juntada de manifestação
21/08/2024 10:33

Juntada de impugnação
29/07/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:17

Juntada de manifestação
17/06/2024 09:50

Juntada de manifestação
10/06/2024 13:24

Juntada de petição intercorrente
06/06/2024 14:06

Juntada de manifestação
29/05/2024 00:28

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:02

Conclusos para despacho
09/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Goiás Central de Conciliação da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059152-35.2021.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: IRACEMA DIAS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO FERRARINI JOSE - SP224503 e CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA - GO13924 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BARBARA FELIPE PIMPAO - GO29956 e DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF BARBARA FELIPE PIMPAO - (OAB: GO29956) ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB: MS6835) IRACEMA DIAS DE MORAIS CRISTIANI MARTINS PIRES CUNHA - (OAB: GO13924) FERNANDO FERRARINI JOSE - (OAB: SP224503) FINALIDADE: Intimar o(s) partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 8 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO
08/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:56

Juntada de manifestação
07/05/2024 09:41

Juntada de manifestação
03/05/2024 16:59

Juntada de manifestação
26/04/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2024 14:00, Central de Conciliação da SJGO.
26/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:50

Juntada de Certidão de juntada de ata de audiência
25/04/2024 11:57

Juntada de documentos diversos
05/04/2024 01:56

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/04/2024 23:59.
23/03/2024 00:46

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:11

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2024 14:00, Central de Conciliação da SJGO.
15/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás Centro Judiciário de Conciliação - CEJUC/SJGO 1059152-35.2021.4.01.3500 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACEMA DIAS DE MORAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

DESPACHO Trata-se de ação ordinária ajuizada em face da Caixa Econômica Federal com pedido de reparação moral e material de danos decorrentes de supostos vícios de construção em imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

Na espécie, sendo o aspecto principal da lide a existência ou não de vícios construtivos e sua responsabilidade, é inafastável a realização de prova técnica para o deslinde da demanda.

Nesse sentido, a Resolução n. 305/2014, do Conselho da Justiça Federal, que trata do cadastro e a nomeação de profissionais e do pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal prevê, em seu Art. 28, § 2º, que sempre que possível o magistrado determinará, de forma justificada, a realização de prova técnica em bloco, realizadas pelo mesmo profissional, sendo elas na mesma especialidade, de modo que torne menos onerosa a realização da prova. “Art. 28.

A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no art. 25. (...) § 2º Sempre que possível, deverá o magistrado determinar a realização de perícias em bloco, pelo mesmo profissional, na mesma especialidade, de modo que torne menos onerosa a realização dos trabalhos.” Pois bem, considerando: a) O grande número de ações tratando de vícios construtivos de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, distribuídas nessa e em outras Seções Judiciárias; b) Como já citado, os fatos controvertidos consubstanciam-se na existência ou não dos alegados vícios e que assim se impõe a realização de prova pericial individualizada por unidade habitacional; c) O fato de os imóveis objetos das inúmeras demandas estarem contidos em empreendimentos nos quais, ainda que individualmente, por empreendimento, há homogeneidade de projetos, memoriais descritivos, materiais, técnicas de construção utilizadas e etc., o que leva à conclusão de que, havendo vícios construtivos, estes, possivelmente, repetir-se-ão em várias unidades da mesma forma e intensidade o que facilita sua identificação, análise e conclusão pelo profissional técnico; d) A possibilidade de criação de formulário pericial simplificado que - mesmo contendo quesitos técnicos únicos, suficientes a esgotar as questões que envolvem o completo esclarecimento acerca da existência, consequências e eventual responsabilidade sobre possíveis vícios construtivos, devidamente acompanhado de imagens - otimize o trabalho realizado pelo perito, simplificando a forma de resposta aos quesitos; e) O atendimento às Orientações Normativas Coger/SistCon/ReInt1 (18402979) SEI 0008658-98.2023.4.01.8000, de 28/06/2023, que orienta sobre a aplicabilidade da Recomendação CJF 16/2023 no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região para o tratamento estrutural no sistema multiportas dos conflitos relativos a alegados vícios construtivos em imóveis residenciais vinculados ao Programa “Minha Casa Minha Vida”/ “Casa Verde e Amarela” – Faixa I.

Fica designado o dia 25/04/2024, quinta-feira, às 14h, para realização de audiência de conciliação virtual por meio da plataforma Microsoft Teams, visando à deliberação sobre os seguintes pontos: 1 - O valor dos honorários periciais, devendo o perito nomeado abaixo apresentar em audiência seu orçamento; 2 - O responsável pelo pagamento do valor dos honorários pericias; 3 - A aceitação ou recusa pelas partes, na audiência de conciliação agendada, da utilização exclusiva do formulário de perícia apresentado pelo juízo, em anexo a esse despacho.

Caso seja aceito, as partes se comprometem a abrir mão de quesitos próprios, e, caso recusem, os autos serão devolvidos à Vara de origem para prosseguimento da causa; 4 - Se as partes desejarem, a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias após a realização da audiência.

A audiência acima designada tratará dos seguintes processos, pois têm o mesmo escritório de advocacia como patrono das partes autoras e as mesmas partes rés: 1050351-33.2021.4.01.3500 1059528-21.2021.4.01.3500 1058823-23.2021.4.01.3500 1058898-62.2021.4.01.3500 1058921-08.2021.4.01.3500 1059264-04.2021.4.01.3500 1059545-57.2021.4.01.3500 1058891-70.2021.4.01.3500 1058476-87.2021.4.01.3500 1059427-81.2021.4.01.3500 1059446-87.2021.4.01.3500 1059470-18.2021.4.01.3500 1059488-39.2021.4.01.3500 1059526-51.2021.4.01.3500 1059531-73.2021.4.01.3500 1058902-02.2021.4.01.3500 1058918-53.2021.4.01.3500 1050443-11.2021.4.01.3500 1058871-79.2021.4.01.3500 1058961-87.2021.4.01.3500 1058953-13.2021.4.01.3500 1058834-52.2021.4.01.3500 1059540-35.2021.4.01.3500 1059502-23.2021.4.01.3500 1058459-51.2021.4.01.3500 1058956-65.2021.4.01.3500 1058954-95.2021.4.01.3500 1059107-31.2021.4.01.3500 1059089-10.2021.4.01.3500 1058839-74.2021.4.01.3500 1058955-80.2021.4.01.3500 1059482-32.2021.4.01.3500 1059152-35.2021.4.01.3500 1059518-74.2021.4.01.3500 1059483-17.2021.4.01.3500 1058910-76.2021.4.01.3500 1058955-80.2021.4.01.3500 1059292-69.2021.4.01.3500 1059273-63.2021.4.01.3500 1059258-94.2021.4.01.3500 1007171-93.2023.4.01.3500 1058817-16.2021.4.01.3500 1058895-10.2021.4.01.3500 1058925-45.2021.4.01.3500 1059254-57.2021.4.01.3500 1059557-71.2021.4.01.3500 1059558-56.2021.4.01.3500 1059606-15.2021.4.01.3500 1059248-50.2021.4.01.3500 Como forma de trazer celeridade ao trâmite processual, após a realização da audiência de conciliação, intimem-se a parte responsável pelo pagamento dos honorários periciais para, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar nos autos de cada processo citado acima o valor acordado na audiência, comprovando o depósito em todos os processos.

Nomeio para o ato o Engenheiro Civil Felipe Godoi Oliveira, CREA 1019337214D/GO, que deverá apresentar o orçamento da perícia na audiência agendada.

Caso as partes concordem com o formulário de perícia único citado no item 3 acima, o perito nomeado, após a audiência, deverá designar data para realização dos trabalhos com prazo mínimo de 20 (vinte) dias, realizar a perícia técnica e entregar laudo com suas conclusões finais no prazo de 30 (trinta) dias após a perícia, respondendo objetivamente aos quesitos indicados pelo juízo no referido formulário (em anexo).

Uma vez juntado aos autos o laudo pericial, intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem impugnação.

Decorrido o prazo, proceda-se ao pagamento do perito judicial e, não sendo requeridos esclarecimentos ou novas diligências, seja designada pelo CEJUC/SJGO uma nova audiência de conciliação objetivando chegar a um acordo entre as partes.

Não havendo acordo, devolvam-se os autos à Vara de origem para deliberação.

Intimem-se as partes.

Goiânia, data e assinatura eletrônicas.

ALYSSON MAIA FONTENELE Juiz Federal Coordenador Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás
13/03/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2024 20:42

Conclusos para despacho
07/03/2024 18:11

Juntada de documentos diversos
09/02/2024 13:45

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/02/2024 13:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO
09/02/2024 13:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/08/2023 04:03

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/07/2023 21:56

Juntada de manifestação
19/07/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:47

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
09/05/2023 22:12

Juntada de manifestação
02/05/2023 18:40

Juntada de manifestação
13/04/2023 18:40

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:38

Desentranhado o documento
13/04/2023 18:38

Cancelada a movimentação processual
13/04/2023 18:37

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:42

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 17:16

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:15

Conclusos para despacho
13/04/2023 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/04/2023 15:49

Juntada de Certidão
01/12/2022 19:17

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 29/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/11/2022 18:01

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:11

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:37

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 16:14

Conclusos para despacho
05/11/2022 01:46

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 09:32

Juntada de manifestação
20/09/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 01:48

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:03

Conclusos para despacho
19/09/2022 11:03

Juntada de manifestação
25/07/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 16:22

Conclusos para despacho
02/07/2022 07:42

Decorrido prazo de IRACEMA DIAS DE MORAIS em 01/07/2022 23:59.
01/07/2022 10:23

Juntada de manifestação
20/06/2022 10:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/05/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:19

Processo devolvido à Secretaria
02/05/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 17:13

Conclusos para despacho
28/04/2022 18:33

Juntada de manifestação
22/03/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 09:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:04

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 17:34

Conclusos para decisão
17/03/2022 15:32

Juntada de réplica
11/02/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:58

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 16:34

Conclusos para despacho
10/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
10/02/2022 08:47

Juntada de contestação
30/01/2022 18:53

Decorrido prazo de FERNANDO FERRARINI JOSE em 28/01/2022 23:59.
17/12/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:28

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2021 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 09:36

Conclusos para despacho
16/12/2021 22:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal Cível da SJGO
16/12/2021 22:58

Juntada de Informação de Prevenção
16/12/2021 15:13

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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