26/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/03/2025 16:54

Juntada de Informação
24/03/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
21/03/2025 13:02

Juntada de contrarrazões
21/03/2025 09:33

Juntada de apelação
11/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOAQUIM LEMOS ROSAL em 10/03/2025 23:59.
03/02/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 10:38

Conclusos para julgamento
20/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:33

Juntada de contrarrazões
04/06/2024 06:02

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 16:53

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 20:43

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2024 20:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 20:43

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 19:46

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/05/2024 13:01

Conclusos para julgamento
05/04/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
13/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 1071358-22.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM LEMOS ROSAL RÉU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E C I S Ã O 1.

Estabelece o art. 10, do CPC: “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. 2.

Circunscrito ao exposto, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre: (i) o petitório Id. 2000898672 - Manifestação (Reconhecimento Parcial da Procedência do Pedido); (ii) a possível a existência de litispendência em relação ao processo n. 1073525-12.2023.4.01.3400. 3.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimações via sistema.

Cumpra-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

UMBERTO PAULINI Juiz Federal Substituto
11/03/2024 19:40

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 19:40

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 19:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2024 19:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 19:25

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2024 12:03

Conclusos para julgamento
22/01/2024 17:33

Juntada de manifestação
19/01/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 10:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/01/2024 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 17:33

Expedição de Mandado.
11/01/2024 19:05

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:36

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:02

Juntada de petição intercorrente
25/10/2023 11:34

Juntada de manifestação
24/10/2023 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 17:56

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
23/10/2023 14:14

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2023 14:14

Cancelada a conclusão
19/10/2023 15:48

Juntada de petição intercorrente
19/10/2023 15:20

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
19/10/2023 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:48

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:29

Conclusos para despacho
24/07/2023 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
24/07/2023 09:29

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2023 11:28

Juntada de aditamento à inicial
21/07/2023 17:22

Recebido pelo Distribuidor
21/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Formulário • Arquivo

Despacho • Arquivo

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