01/08/2025 15:50

Juntada de manifestação
31/07/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:36

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:59

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 10:23

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/05/2025 19:22

Transitado em Julgado em 27/01/2025
07/03/2025 12:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/03/2025 23:59.
25/01/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:43

Juntada de manifestação
09/12/2024 22:10

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 22:10

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 22:10

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 13:11

Conclusos para julgamento
15/08/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
01/07/2024 13:57

Juntada de manifestação
18/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
26/05/2024 19:11

Juntada de laudo de perícia médica
09/05/2024 10:31

Juntada de manifestação
30/04/2024 00:03

Publicado Despacho em 29/04/2024.
30/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000680-30.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DE SOUZA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Indefiro o pedido pleiteado na manifestação de ID 2121965544, pois mesmo se tratando de ação de cobrança de valores retroativos, o benefício em questão é benefício por incapacidade, sendo indispensável a realização da perícia médica.

Cientifiquem-se as partes de que o exame médico pericial foi redesignado para o dia 20/05/2024, às 09h20, a ser realizado pelo médico Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202, na sede desta Subseção Judiciária, ocasião em que a parte autora deverá apresentar seus documentos pessoais e todos os laudos e exames médicos para subsidiar os trabalhos periciais.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 24 de abril de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
24/04/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 16:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:35

Juntada de laudo de perícia médica
13/04/2024 13:04

Juntada de manifestação
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de DIVINO DE SOUZA CRUZ em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000680-30.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DE SOUZA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 15/04/2024, às 12h20, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 14 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
14/03/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
06/02/2024 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2024 18:14

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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