25/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 20:56

Recebidos os autos
02/06/2025 20:56

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/02/2025 13:06

Juntada de Informação
05/02/2025 02:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 15:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:47

Juntada de recurso inominado
24/10/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 19:10

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 19:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2024 21:41

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento
14/05/2024 08:59

Juntada de contestação
03/05/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/04/2024 11:41

Juntada de laudo de perícia médica
26/03/2024 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 00:03

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001178-29.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade.

A tutela de urgência, se requerida, será apreciada após a produção de prova pericial e a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal.

Considerando a necessidade de realização de prova pericial, nomeio para funcionar como perito(a) o(a) médico(a) Dr.

Leonardo Goulart Brasileiro, CRM/GO 13.202.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos reais), que serão pagos nos termos da Resolução n. 575/2019, do Conselho da Justiça Federal.

Cientifiquem-se as partes de que o exame pericial será realizado no dia 15/04/2024, às 12h00, na sede desta Subseção Judiciária, nesta cidade.

Por ocasião da perícia, a parte autora deverá apresentar todos os exames clínicos relacionados à enfermidade indicada como razão da pretensão, podendo estar acompanhada de profissional de sua confiança para funcionar como assistente técnico.

O(a) perito(a) médico(a) responderá aos quesitos constantes do Anexo I da Portaria n. 001/2015, conforme o caso, o qual consiste em formulário que traz a quesitação conjunta do Juízo e do INSS.

Advirta-se a parte autora de que o não comparecimento à perícia deverá ser justificado impreterivelmente até a data de realização da mesma, sob pena de sua desídia caracterizar falta de interesse no processo, acarretando sua extinção resolução de mérito.

Apresentado o laudo pericial, cite-se o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestar no prazo de 30 dias.

Após a juntada do(s) laudo(s) periciai(s), o processo ficará disponível à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação, caso queira, independente de intimação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Anápolis/GO, 14 de março de 2024.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
14/03/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 13:53

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:47

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024 11:47

Cancelada a conclusão
14/03/2024 11:47

Conclusos para despacho
23/02/2024 04:06

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
22/02/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2024 15:32

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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