03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 14:39

Recurso especial admitido
03/04/2025 14:39

Recurso especial admitido
25/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/03/2025 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2025 13:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 13:50

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 24/03/2025 23:59.
18/02/2025 22:13

Juntada de contrarrazões
27/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:21

Juntada de recurso especial
30/12/2024 10:05

Juntada de recurso especial
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de RUMO MALHA CENTRAL S.A. em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 12:43

Juntada de petição intercorrente
13/11/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 06:31

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 12:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 14:11

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 14:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 16:39

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:26

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:18

Juntada de contrarrazões
08/07/2024 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:32

Decorrido prazo de RUMO MALHA CENTRAL S.A. em 19/06/2024 23:59.
22/05/2024 19:23

Juntada de embargos de declaração
17/05/2024 17:51

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 08:22

Documento entregue
17/05/2024 08:21

Expedição de Comunicação entre instâncias.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:52

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - CNPJ: 04.***.***/0001-77 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
13/05/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 14:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/04/2024 16:48

Juntada de contrarrazões
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743 .

AGRAVADO: LUIS CARLOS DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1013370-58.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 18:17

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 07:40

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RUMO MALHA CENTRAL S.A. em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 08:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 06:14

Conclusos para decisão
30/01/2024 06:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 05:26

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:55

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:43

Juntada de contrarrazões
20/10/2023 07:26

Juntada de Certidão
20/10/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/04/2023 14:33

Conclusos para decisão
12/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
12/04/2023 14:33

Juntada de Informação de Prevenção
11/04/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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