27/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:27

Juntada de procuração
03/07/2025 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:52

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
30/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/05/2025 11:35

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
10/04/2025 08:32

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
13/02/2025 10:49

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 22:06

Juntada de cumprimento de sentença
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
07/02/2025 14:37

Juntada de documentos diversos
05/02/2025 01:55

Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
10/12/2024 14:15

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:15

Julgado procedente em parte o pedido
10/12/2024 14:15

Concedida a gratuidade da justiça a SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS - CPF: *43.***.*78-04 (AUTOR)
15/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
25/07/2024 10:52

Juntada de manifestação
16/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:54

Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:02

Juntada de contestação
27/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2024 09:46

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:08

Recebidos os autos
13/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:44

Juntada de laudo de perícia médica
22/03/2024 00:19

Decorrido prazo de SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:03

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2024.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010037-58.2024.4.01.3300 AUTOR: SONIA DOS SANTOS DA CONCEICAO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
18/03/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:20

Perícia agendada
12/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
27/02/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
27/02/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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