15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., IRACEMA RIBEIRO ANDRADE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1046516-90.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., IRACEMA RIBEIRO ANDRADE, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Advogado do(a) AGRAVADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1046516-90.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/11/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000588-82.2024.4.01.0000

Viabahia Concessionaria de Rodovias S.A.

Gildasio Paim Barbosa dos Santos

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1003482-20.2023.4.01.3507

Caixa Economica Federal

Delicada Joias Modernas LTDA

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2023 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1010871-61.2024.4.01.3300

Aloisio Oliveira Calheiros Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Tobias Ventura dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/02/2024 21:23

Exibir Processo

Processo nº 1004632-26.2020.4.01.3900

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Natasha Valente dos Santos

Advogado: Hugo Leonardo Padua Merces

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2020 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1003858-20.2024.4.01.3200

Jhonatan Henrique da Silva Valente

. Presidente do Conselho de Recurso da P...

Advogado: Alana Giselly da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2024 23:49

Exibir Processo