07/03/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:03

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:39

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 20:42

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2025 20:42

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 20:42

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 15:30

Conclusos para julgamento
05/12/2024 09:15

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
03/09/2024 04:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 04:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/06/2024 09:56

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/06/2024 12:40

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 19:07

Juntada de laudo pericial
26/03/2024 01:58

Decorrido prazo de MARCIA REGINA DO NASCIMENTO ALMEIDA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:01

Publicado Ato ordinatório em 22/03/2024.
22/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1106904-50.2023.4.01.3300 AUTOR: MARCIA REGINA DO NASCIMENTO ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
20/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:56

Perícia agendada
15/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
15/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/01/2024 11:22

Juntada de Informação de Prevenção
29/12/2023 15:24

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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