11/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
11/04/2025 14:24

Juntada de Informação
11/04/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:58

Decorrido prazo de SHIR DAGAN em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:30

Juntada de apelação
02/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:07

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001938-34.2022.4.01.3506 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SHIR DAGAN Advogados do(a) REU: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS - SP412370, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante o exposto, não conheço dos embargos."
31/03/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:55

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:55

Embargos de declaração não acolhidos
27/03/2025 12:25

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:22

Juntada de contrarrazões
14/03/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:28

Conclusos para julgamento
12/03/2025 19:32

Juntada de embargos de declaração
10/03/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Substituto : RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Dir.

Secret. : JEFFERSON MIGUEL CARVALHO GUEDES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1001938-34.2022.4.01.3506 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: SHIR DAGAN Advogados do(a) REU: ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP65371, ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965, EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS - SP412370, MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ante todo o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva exposta na denúncia para condenar SHIR DAGAN pela prática do delito tipificado art. 33, caput c/c art. 40, I, todos da Lei no 11.343/06, por, ao menos, 12 vezes, na forma do art. 71 do Código Penal. "
06/03/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:32

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 09:32

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 00:48

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:54

Conclusos para julgamento
10/10/2024 19:13

Juntada de alegações/razões finais
20/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:14

Juntada de alegações/razões finais
13/09/2024 10:58

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 13:52

Juntada de Ofício
19/08/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 12:22

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:09

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA/DITEC/PF - INC/DITEC/PF em 03/06/2024 23:59.
03/05/2024 11:09

Juntada de Ofício
30/04/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/04/2024 16:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
25/04/2024 11:58

Expedição de Mandado.
23/04/2024 17:28

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 14:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
19/04/2024 14:51

Juntada de Ata de audiência
17/04/2024 10:12

Juntada de termo
16/04/2024 18:12

Juntada de Certidão
13/04/2024 01:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:14

Decorrido prazo de SHIR DAGAN em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:51

Decorrido prazo de MAURILIO JOSE REIS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:35

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:23

Decorrido prazo de SHIR DAGAN em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:10

Decorrido prazo de SHIR DAGAN em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:01

Decorrido prazo de SHIR DAGAN em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 14:00, 10ª Vara Federal Criminal da SJDF.
03/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:41

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 16:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 13:05

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 09:54

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
01/04/2024 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 09:43

Expedição de Mandado.
01/04/2024 00:01

Publicado Intimação em 01/04/2024.
27/03/2024 14:19

Juntada de parecer
27/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:53

Juntada de termo
26/03/2024 11:19

Juntada de termo
26/03/2024 08:51

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:03

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1001938-34.2022.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SHIR DAGAN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA - SP188651, LEONARDO VELLOSO LIOI - SP245591, MARCELO REBELLO SALATINI - SP408372 e ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA - DF38965 DESPACHO Tendo em vista a informação do setor de audiências acerca da disponibilidade da escolta da Polícia Penal apenas para o dia 17 de abril de 2024, retifico a decisão de ID 2094835162 e DESIGNO apenas o dia 17 de abril de 2024, às 14 horas (horário de Brasília -DF) para oitiva de todas as testemunhas (acusação e defesa) e interrogatório do acusado.

Permanecem inalterados os demais termos.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Substituto da 10ª Vara/SJDF
25/03/2024 16:44

Juntada de manifestação
25/03/2024 11:42

Juntada de termo
25/03/2024 11:38

Expedição de Mandado.
25/03/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2024 11:21

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:15

Desentranhado o documento
25/03/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 10:55

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 09:39

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/03/2024 09:34

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:07

Juntada de documentos diversos
25/03/2024 07:55

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2024 15:02

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 15:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 15:02

Recebida a denúncia contra SHIR DAGAN - CPF: *02.***.*93-73 (REQUERIDO)
20/03/2024 18:07

Juntada de ata de audiência
09/02/2024 10:13

Conclusos para decisão
08/12/2023 21:16

Juntada de defesa prévia
01/12/2023 10:41

Juntada de e-mail
28/11/2023 01:30

Decorrido prazo de ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:15

Decorrido prazo de ANNA LUIZA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
06/11/2023 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2023 14:25

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2023 11:39

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:23

Juntada de petição intercorrente
20/10/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 16:48

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/10/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:08

Expedição de Mandado.
03/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 12:51

Cancelada a conclusão
20/09/2023 10:49

Conclusos para decisão
20/09/2023 10:49

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2023 10:49

Cancelada a conclusão
06/09/2023 15:29

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:28

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 15:28

Cancelada a conclusão
05/09/2023 02:23

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:13

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:26

Juntada de parecer
18/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:15

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 14:15

Cancelada a conclusão
07/08/2023 11:26

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 17:38

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:59

Juntada de renúncia de mandato
14/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
12/07/2023 02:46

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:43

Juntada de denúncia
30/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:58

Juntada de Certidão
28/06/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 12:39

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
27/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:30

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:11

Processo devolvido à Secretaria
12/06/2023 13:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/06/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 13:11

Juntada de relatório final de inquérito
03/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 14:48

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
02/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:40

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
12/04/2023 16:22

Juntada de petição intercorrente
11/04/2023 11:25

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:07

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:17

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:39

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 10:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:39

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
24/03/2023 14:37

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 03:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUSA em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
03/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:31

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2023 19:31

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:27

Conclusos para decisão
23/02/2023 08:52

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/02/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 14:49

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 14:49

Cancelada a conclusão
13/02/2023 20:20

Juntada de petição intercorrente
31/01/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 09:47

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
30/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:21

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
28/01/2023 01:05

Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:45

Conclusos para decisão
23/01/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:06

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
16/01/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2022 13:30

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 12:45

Juntada de Certidão
18/12/2022 10:57

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
18/12/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2022 10:57

Declarada incompetência
12/12/2022 18:38

Conclusos para decisão
12/12/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 18:21

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/12/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 18:21

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
03/11/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:08

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
03/11/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:08

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
08/07/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:42

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/07/2022 13:44

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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