07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:38

Recurso especial admitido
07/04/2025 15:38

Recurso especial admitido
02/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/04/2025 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 01/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:15

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 11:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/02/2025 00:09

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:17

Juntada de recurso especial
24/11/2024 16:50

Juntada de recurso especial
13/11/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 18:43

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:37

Juntada de memoriais
24/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2024 20:13

Juntada de manifestação
06/08/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:41

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:28

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:53

Juntada de embargos de declaração
05/06/2024 14:30

Juntada de embargos de declaração
03/06/2024 19:36

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 09:23

Documento entregue
29/05/2024 09:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:35

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 15:57

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1048137-25.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2024 00:01

Decorrido prazo de FERNANDO BISPO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:11

Retirado de pauta
26/03/2024 21:29

Juntada de petição intercorrente
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1048137-25.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 06/05/2024 e encerramento no dia 10/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
22/03/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 08:11

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:44

Juntada de contrarrazões
24/01/2024 15:18

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:19

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS
05/12/2023 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
05/12/2023 10:37

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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