11/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 17:02

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 17:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:02

Desentranhado o documento
11/06/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
23/04/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 16:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:36

Juntada de manifestação
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 06:19

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 19:54

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:04

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:25

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1040023-97.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/12/2024 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 06:56

Conclusos para decisão
12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 22:00

Juntada de manifestação
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
26/08/2024 14:04

Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 11:41

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 15:21

Juntada de petição intercorrente
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:57

Juntada de memoriais
08/07/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de julho de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT REPRESENTANTE: UNIÃO FEDERAL , Advogado do(a) EMBARGADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1040023-97.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-08-2024 a 16-08-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2024 e encerramento no dia 16/08/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/07/2024 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 07:44

Conclusos para decisão
19/06/2024 07:44

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/06/2024 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:28

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 16:13

Juntada de embargos de declaração
07/05/2024 17:28

Juntada de embargos de declaração
06/05/2024 16:06

Documento entregue
06/05/2024 16:05

Expedição de Comunicação entre instâncias.
03/05/2024 16:21

Juntada de petição intercorrente
03/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:38

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0012-86 (AGRAVANTE) e não-provido
29/04/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/03/2024 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL, .

AGRAVADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) AGRAVADO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

O processo nº 1040023-97.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 22/04/2024 e encerramento no dia 26/04/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira turma: [email protected]
08/03/2024 13:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 15:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:41

Juntada de contrarrazões
14/02/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:36

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:04

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 09:57

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/11/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 16:23

Juntada de contrarrazões
19/10/2023 16:02

Expedição de Mandado.
19/10/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
05/10/2023 13:48

Conclusos para decisão
05/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
05/10/2023 13:48

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/10/2023 16:29

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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