TRF1 - 1000578-33.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000578-33.2019.4.01.4100 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA (PRODES 693127) DESPACHO Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em face de pessoa incerta e não localizada, requerendo sua condenação ao pagamento de danos material pelo desmatamento e dano moral difuso, nos montantes especificados, bem como à recomposição da área degradada, cuja inicial foi indeferida.
Considerando o provimento do recurso autoral, DEFIRO a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.
Não havendo resposta/contestação, intime-se a DPU para manifestação.
Decorrido o prazo, à conclusão.
Cumpra-se.
Porto Velho, data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária -
04/05/2020 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
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27/04/2020 21:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2020 14:08
Conclusos para despacho
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05/03/2020 18:08
Juntada de Petição intercorrente
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29/02/2020 13:15
Juntada de Petição intercorrente
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27/02/2020 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/02/2020 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/02/2020 20:26
Indeferida a petição inicial
-
31/01/2020 17:32
Conclusos para julgamento
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31/05/2019 11:53
Juntada de petição intercorrente
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19/05/2019 21:38
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 16/05/2019 23:59:59.
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29/03/2019 12:23
Juntada de Parecer
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19/03/2019 14:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/03/2019 14:12
Expedição de Comunicação via sistema.
-
25/02/2019 12:29
Outras Decisões
-
12/02/2019 17:09
Conclusos para decisão
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11/02/2019 17:56
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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11/02/2019 17:56
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/02/2019 17:39
Recebido pelo Distribuidor
-
11/02/2019 17:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
22/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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