21/08/2025 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO REIS em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:44

Publicado Intimação polo ativo em 14/07/2025.
12/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 12:35

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 00:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO REIS em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:19

Publicado Intimação em 03/06/2025.
24/06/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
31/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 10:55

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 15:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 06/03/2025
02/04/2025 17:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO REIS em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 08:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a RITA DE CASSIA CARVALHO REIS - CPF: *66.***.*90-68 (AUTOR)
03/02/2025 08:57

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 08:35

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:57

Juntada de contestação
07/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:42

Recebidos os autos
18/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:05

Juntada de laudo pericial
08/04/2024 23:01

Juntada de petição intercorrente
27/03/2024 00:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO REIS em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1004990-06.2024.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA CARVALHO REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
21/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 13:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:03

Perícia agendada
26/02/2024 08:17

Juntada de manifestação
06/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
31/01/2024 13:15

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2024 07:38

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 07:38

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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