21/03/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0026187-30.2007.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Ante a manifestação id 2014528658 e dado o tempo decorrido, intime-se a ELETROBRÁS para, em 5 dias, manifestar-se, apresentando, se for o caso, proposta de acordo, bem como para regularizar sua representação processual.

Em caso afirmativo, intime-se a parte autora para manifestação em igual prazo.

Após, concluam-se os autos ao MM.

Juiz Federal da 10ª Vara.

Intime-se a ELETROBRÀS pelo Diário de Justiça Eletrônico, conforme solicitado.

Salvador, data da assinatura eletrônica Robinson de Souza Amorim Diretor de Secretaria da 10ª Vara ssg
18/10/2022 03:01

Decorrido prazo de JOSEFA JUSIVALDA DE ALMEIDA LIMA em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 15:40

Juntada de diligência
26/09/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 21:27

Juntada de petição intercorrente
16/09/2022 10:20

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:48

Juntada de petição intercorrente
13/09/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:54

Conclusos para despacho
22/03/2022 09:40

Juntada de manifestação
03/03/2022 15:58

Juntada de manifestação
28/02/2022 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2022 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 09:38

Conclusos para despacho
17/11/2021 22:25

Juntada de petição intercorrente
16/10/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSEFA JUSIVALDA DE ALMEIDA LIMA em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:24

Juntada de laudo pericial complementar
30/09/2021 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 10:43

Juntada de diligência
22/09/2021 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2021 14:43

Expedição de Mandado.
13/08/2021 18:48

Juntada de Certidão
12/08/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
31/05/2021 22:07

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
17/05/2021 16:14

Juntada de manifestação
27/02/2021 02:35

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/02/2021 23:59.
24/02/2021 19:05

Juntada de manifestação
08/12/2020 10:42

Juntada de manifestação
25/11/2020 13:47

Juntada de procuração/habilitação
20/11/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:48

Juntada de Certidão de processo migrado
20/11/2020 15:41

Juntada de volume
16/10/2020 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/03/2020 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA DA PFN REITERANDO SUA MANIFSTACAO DE FLS. 2105/2112
06/03/2020 08:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
02/03/2020 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2020 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETICOES
07/02/2020 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA E PETICAO DA ELETROBRAS
23/01/2020 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/12/2019 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2019 14:22

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
14/11/2019 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO COMPLEMENTAR
22/10/2019 10:46

CARGA: RETIRADOS PERITO
30/09/2019 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA PROT Nº 003252
17/09/2019 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
02/09/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/08/2019 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/08/2019 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/08/2019 11:40

Conclusos para despacho
19/08/2019 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/08/2019 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ IMPUGNAÇÃO DA PFN Á EXECUÇÃO E OS CALCULOS APRESENTADOS
02/08/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
01/08/2019 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/08/2019 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - FAZENDA NACIONAL INCLUIDA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA
23/07/2019 16:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
23/07/2019 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2019 10:31

Conclusos para despacho
17/07/2019 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2019 15:41

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
01/07/2019 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO AUTOR PROT Nº 002266 DE 18/06/19
01/07/2019 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER PERICIAL CONTABIL
10/06/2019 15:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET REP IRLANA SANTOS SOUZA
28/05/2019 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
22/05/2019 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/05/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2019 17:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2018 15:30

Conclusos para decisão
15/12/2017 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2017 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO DA ELETROBRAS AO LAUDO PERICIAL
04/12/2017 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 21.11.2017
04/12/2017 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2017 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE AUTORA PROT Nº 000322
21/11/2017 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/11/2017 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/11/2017 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/11/2017 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/11/2017 08:45

Conclusos para despacho
08/11/2017 08:37

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO - EM 31/10/2017
31/10/2017 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ LAUDO PERICIAL EXPLICATIVO
16/10/2017 16:53

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/10/2017 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
28/09/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2017 18:49

Conclusos para decisão
15/09/2017 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2017 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO AUTOR SOBRE LAUDO COMPLEMENTAR
06/09/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 24/08/2017
06/09/2017 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/09/2017 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA ELETROBRAS PROT Nº 026882
24/08/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/08/2017 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2017 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/08/2017 10:21

Conclusos para despacho
08/08/2017 15:25

PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO
07/08/2017 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO EXPLICATIVO
03/07/2017 16:22

CARGA: RETIRADOS PERITO
27/06/2017 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/06/2017 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO PARTE RE ELETROBRAS 025304
22/06/2017 19:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
22/06/2017 19:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...RETORNEM OS AUTOS À PERITA PARA ..."
06/06/2017 11:34

Conclusos para decisão
06/06/2017 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PARTE EXEQUENTE
30/05/2017 08:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NÃO SE MANIFESTARAM SOBRE O DESPACHO DE FL. 1698.
02/05/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 17/04/2017
02/05/2017 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/04/2017 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO A-670/2017 CEF EM REF AO OF GABJU 123/2017
17/04/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2017 18:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/04/2017 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2017 18:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
30/03/2017 18:19

OFICIO EXPEDIDO
29/03/2017 08:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
29/03/2017 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2017 18:04

Conclusos para despacho
27/03/2017 17:55

PERICIA LAUDO APRESENTADO
14/03/2017 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM LAUDO PERICIAL
23/01/2017 17:20

CARGA: RETIRADOS PERITO
19/12/2016 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
19/12/2016 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2016 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA ELETROBRAS SOBRE DESPACHO
28/11/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/11/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2016 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/11/2016 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2016 14:00

Conclusos para despacho
16/11/2016 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DA ELETROBRAS
16/11/2016 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 08/11/2016 DA ELETROBRAS
14/11/2016 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA ELETROBRÁS REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAR PLANILHA
07/11/2016 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ELETROBRÁS
20/10/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/10/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2016 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2016 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/10/2016 11:09

Conclusos para decisão
10/10/2016 09:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE DESPACHO.
05/10/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 26.09.2016
05/10/2016 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2016 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ELETROBRAS INFORMA QUE NAO SE OPOE A PROPOSTA DE HONORARIOS APRESENTADA
26/09/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2016 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/09/2016 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/09/2016 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/09/2016 14:03

Conclusos para despacho
05/09/2016 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/09/2016 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PERITA APRESENTA PROPOSTA DE HONORARIOS
22/08/2016 15:45

CARGA: RETIRADOS PERITO
18/08/2016 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
18/08/2016 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇOES DAS PARTES
16/08/2016 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTACAO DA ELETROBRAS COM QUESITOS
02/08/2016 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR APRESENTA QUESITOS PARA PERICIA
29/07/2016 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
25/07/2016 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2016 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/07/2016 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...DESSA FORMA, COM VISTAS A HARMONIZAR O REFERIDO ENTENDIMENTO E ANTE A LIQUIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL, NOMEIO PERITA PARA APRRESENTAR LAUDO..."
08/07/2016 16:28

Conclusos para decisão
08/07/2016 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES
30/06/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DA SOARES LEONE S/A COM PARECER CONTABIL PROT Nº 016414
16/06/2016 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO DO AUTOR SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/06/2016 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2016 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/05/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2016 17:49

Conclusos para decisão
25/05/2016 13:37

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA ELETROBRAS EM 23/05/2016
23/05/2016 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARACAO DA ELETROBRAS
13/05/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/05/2016 18:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/04/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/04/2016 09:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS.611
25/04/2016 14:04

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
25/04/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2016 17:15

Conclusos para despacho
19/04/2016 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2016 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REQUER O CUMPRIMENTO DA SENTENCA
11/04/2016 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO DO AUTOR
02/03/2016 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
01/03/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/02/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2016 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/02/2016 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2016 10:15

Conclusos para despacho
23/02/2016 10:13

TRANSITO EM JULGADO EM
23/02/2016 10:12

RECEBIDOS DO TRF
27/01/2009 12:58

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 003/2009, EM 27/01/2009
26/01/2009 15:02

REMESSA ORDENADA: TRF
26/01/2009 15:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/01/2009 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/CONTRA-RAZOES DA PFN
16/01/2009 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DOIS VOL.
15/01/2009 18:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/01/2009 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES ELETROBRAS
13/01/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/12/2008 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO
26/11/2008 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2008 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/11/2008 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2008 14:26

Conclusos para despacho
14/11/2008 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO DE APELACAO DA UNIAO
07/11/2008 09:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
07/11/2008 09:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/10/2008 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO
24/10/2008 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/10/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/10/2008 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2008 15:07

Conclusos para despacho
20/10/2008 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 13/10/08
20/10/2008 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/RECURSO ADESIVO EM APELAÇÃO E CONTRA-RAZOES
09/10/2008 09:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR
08/10/2008 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/10/2008 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 06/10/08
07/10/2008 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/10/2008 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2008 15:32

Conclusos para despacho
01/10/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2008 15:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/09/2008 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2008 14:40

Conclusos para despacho
29/09/2008 14:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/09/2008 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR RECURSO DE APELACAO DA ELETROBRAS
17/09/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARD PRAZO
12/09/2008 15:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/09/2008 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/09/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
08/09/2008 15:30

Conclusos para decisão
08/09/2008 15:00

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA ELETROBRÁS
05/09/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
02/09/2008 13:44

Conclusos para decisão
02/09/2008 13:44

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
01/09/2008 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR EMBARGOS DE DECLARACAO DO AUTOR
26/08/2008 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
21/08/2008 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/08/2008 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/08/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 161-A, PGS. 19/27
12/08/2008 15:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/08/2008 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN
01/08/2008 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/08/2008 09:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2008 16:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/07/2008 18:00

Conclusos para despacho
21/07/2008 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA ELETROBRAS EM CUMPRIMENTO A DESPACHO
30/06/2008 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
30/06/2008 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ CIENCIA DA PFN
27/06/2008 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2008 17:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/06/2008 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2008 13:53

Conclusos para despacho
19/06/2008 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO
13/06/2008 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
12/06/2008 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2008 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2008 19:00

Conclusos para despacho
05/06/2008 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN MANIFESTANDO-SE ACERCA DO DESPACHO
30/05/2008 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
28/05/2008 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2008 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO
09/05/2008 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2008 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/05/2008 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/05/2008 13:00

Conclusos para despacho
02/05/2008 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UNIÃO NAO PRETENDE PRODUZIR PROVAS
25/04/2008 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-02.05.08
22/04/2008 18:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/04/2008 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR LAUDO PERICIAL PERICIAL
18/04/2008 18:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 12.04.2008
18/04/2008 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA ELETROBRAS
14/04/2008 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARD PRAZO
11/04/2008 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/03/2008 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/03/2008 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2008 13:34

Conclusos para despacho
28/03/2008 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/REPLICA A CONTESTACAO
26/03/2008 15:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/03/2008 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AG PRAZO
13/03/2008 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/03/2008 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/03/2008 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/03/2008 13:30

Conclusos para despacho
10/03/2008 17:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
07/03/2008 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO DA PFN
27/02/2008 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-07.04.08
26/02/2008 18:49

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/02/2008 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR CONTESTACAO DA RE ELETROBRAS
07/02/2008 17:47

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
06/02/2008 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTAR GUIA DE AR- CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS
22/01/2008 16:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 58/2008 A FAZENDA NACIONAL
17/01/2008 19:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2008 19:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
17/01/2008 18:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2008 15:43

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/01/2008 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/01/2008 14:03

Conclusos para despacho
07/01/2008 17:01

INICIAL AUTUADA
19/12/2007 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2007

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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