03/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO O processo nº 0001381-25.1999.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001381-25.1999.4.01.4200 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARCELO VIEIRA DE CARVALHO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA FINALIDADE: intimar vossa senhoria acerca do despacho/decisão/acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
27/11/2020 01:22

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
03/10/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 22:07

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 22:07

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:27

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
05/04/2019 10:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/04/2019 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
04/04/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
04/04/2019 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-MESA CENTRAL
31/01/2019 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL
31/01/2019 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
30/01/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
25/04/2018 16:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2018 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
17/04/2018 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:53

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
11/04/2012 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2012 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
11/04/2012 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
10/04/2012 18:25

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000559-84.2024.4.01.3507

Nataly Vitoria Luziano dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clara Regina Martins Lanna Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/02/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1000559-84.2024.4.01.3507

Nataly Vitoria Luziano dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clara Regina Martins Lanna Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 20:56

Exibir Processo

Processo nº 1007000-12.2023.4.01.3315

Magnete Joaquina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emilio Marques de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/08/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0001381-25.1999.4.01.4200

Ministerio da Fazenda

Super Gelo Ind e com LTDA

Advogado: Margarida Beatriz Orue Arza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1004648-64.2016.4.01.3400

Sindicato dos Servidores Publicos Munici...

Uniao Federal

Advogado: Lucimeire Gusmao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2016 11:26

Exibir Processo