21/03/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000531-62.2016.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000531-62.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-A POLO PASSIVO:SEBASTIAO BARROSO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269-A e RAFAELA PITHON RIBEIRO - BA21026-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0002-28 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [SEBASTIAO BARROSO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*26-49 (AGRAVADO), , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de março de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
20/10/2020 06:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 06:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:53

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:47

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:47

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:46

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:46

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:44

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:44

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:43

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:43

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 06:42

Juntada de Petição (outras)
11/03/2020 11:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2020 11:50

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
11/03/2020 11:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
12/02/2020 17:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
10/02/2020 14:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2019
18/12/2019 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/12/2019 11:48

PROCESSO REMETIDO
16/12/2019 14:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Desembargador Jirair Aram Meguerian, que dava provimento ao Agravo de Instrumento, negou provimento ao Agravo de Instrumento
04/12/2019 11:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019, Nº 225 (DISPONIBILIZAÇÃO 03/12/2019)
02/12/2019 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2019
05/10/2018 14:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/09/2018
24/09/2018 14:44

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
24/09/2018 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/09/2018 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
20/09/2018 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/09/2018 08:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
17/09/2018 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN Após o voto do Relator, negando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian. Antecipou voto, acompanhando o relator, o Desembargad
10/09/2018 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018, Nº 165 ( DISPONIBILIZAÇÃO 04/09/2018)
03/09/2018 15:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/09/2018
29/09/2017 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2017 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
22/09/2017 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
22/09/2017 16:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4229168 PETIÇÃO
21/09/2017 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
21/09/2017 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
13/09/2017 16:08

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/07/2017 12:05

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/06/2017 16:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/08/2016 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/08/2016 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
10/08/2016 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
09/08/2016 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3968648 CONTRA-RAZOES
09/08/2016 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3928096 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/08/2016 10:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
20/06/2016 08:11

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/05/2016 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
24/05/2016 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2016. Destino: DIPOD 7/F
18/05/2016 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2016 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
08/01/2016 18:37

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/01/2016 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
08/01/2016 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
08/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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