11/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2024 16:09

Juntada de Informação
11/07/2024 16:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de COOPERATIVA INDIGENA AGROEXTRATIVISTA E DE PRODUCAO DA ETNIA MUNDURUKU DA ALDEIA DE BRAGANCA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:07

Juntada de petição intercorrente
17/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:41

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:31

Não conhecido o recurso de COOPERATIVA INDIGENA AGROEXTRATIVISTA E DE PRODUCAO DA ETNIA MUNDURUKU DA ALDEIA DE BRAGANCA - CNPJ: 32.***.***/0001-27 (APELANTE)
03/05/2024 00:05

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA WIDAPORO DE BRAGANCA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2024.
24/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 22 de abril de 2024.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 1002975-77.2019.4.01.3902 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO APELANTE: COOPERATIVA INDIGENA AGROEXTRATIVISTA E DE PRODUCAO DA ETNIA MUNDURUKU DA ALDEIA DE BRAGANCA Advogado do(a) APELANTE: WILLIAM MARTINS LOPES - MG57787-S LITISCONSORTE: ASSOCIACAO INDIGENA WIDAPORO DE BRAGANCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
22/04/2024 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:26

Retirado de pauta
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO INDIGENA WIDAPORO DE BRAGANCA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: COOPERATIVA INDIGENA AGROEXTRATIVISTA E DE PRODUCAO DA ETNIA MUNDURUKU DA ALDEIA DE BRAGANCA, Advogado do(a) APELANTE: WILLIAM MARTINS LOPES - MG57787-S .

LITISCONSORTE: ASSOCIACAO INDIGENA WIDAPORO DE BRAGANCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) , .

O processo nº 1002975-77.2019.4.01.3902 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/04/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
08/03/2024 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/09/2021 18:54

Juntada de parecer
14/09/2021 18:54

Conclusos para decisão
09/08/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 16:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
09/08/2021 16:01

Juntada de Informação de Prevenção
03/08/2021 08:48

Recebidos os autos
03/08/2021 08:48

Recebido pelo Distribuidor
03/08/2021 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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