28/08/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:40

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES em 11/07/2025 23:59.
12/06/2025 04:41

Publicado Acórdão em 12/06/2025.
12/06/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 16:37

Documento entregue
10/06/2025 16:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:36

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES - CPF: *18.***.*04-63 (AGRAVANTE) e não-provido
21/05/2025 15:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/05/2025 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2025.
01/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP O processo nº 1008589-90.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RK- GAB.36. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 12/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
28/03/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:36

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
26/04/2024 13:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
26/04/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES em 19/04/2024 23:59.
05/04/2024 10:06

Juntada de petição intercorrente
02/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 11:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 1032743-75.2023.4.01.0000
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2024.
20/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 18 de março de 2024.

RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1008589-90.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP
18/03/2024 14:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:05

Retirado de pauta
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 8 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES, Advogado do(a) AGRAVANTE: IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA - PB17619-A .

AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, LACERDA & GOLDFARB LTDA - EPP, .

O processo nº 1008589-90.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/0/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/04/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected] Observação:
08/03/2024 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 13:38

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:15

Juntada de contrarrazões
23/01/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 22:27

Juntada de agravo interno
25/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:03

Expedição de Comunicação entre instâncias.
25/10/2023 16:51

Conhecido o recurso de MARIA HELOISA FIRMINO VIEIRA LOPES - CPF: *18.***.*04-63 (AGRAVANTE) e não-provido
14/05/2023 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/03/2023 18:25

Conclusos para decisão
10/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/03/2023 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2023 09:49

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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