04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:23

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
25/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
25/02/2025 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 24/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:57

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:14

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
29/01/2025 13:13

Juntada de recurso especial
30/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:40

Juntada de recurso especial
05/11/2024 00:22

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 16:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:33

Juntada de petição intercorrente
18/09/2024 19:04

Juntada de manifestação
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:56

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EMBARGADO: JOVENIL DA SILVA ALVES REPRESENTANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A O processo nº 1014369-11.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 21/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
13/09/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:01

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2024 18:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 08:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 23:41

Juntada de embargos de declaração
01/07/2024 17:57

Juntada de petição intercorrente
28/06/2024 17:35

Documento entregue
28/06/2024 17:35

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:33

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido em parte
11/06/2024 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 08:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/05/2024 16:03

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/05/2024.
16/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 14 de maio de 2024. ntimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e UNIÃO FEDERAL AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: JOVENIL DA SILVA ALVES O processo nº 1014369-11.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-06-2024 Horário: 14:00 Local: RK/P - Observação: Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento
14/05/2024 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:39

Incluído em pauta para 05/06/2024 14:00:00 RK/P.
16/04/2024 00:01

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.
06/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
05/04/2024 15:59

Juntada de e-mail
05/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 4 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos RETIRADO DE PAUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) N° 1014369-11.2023.4.01.0000 RELATOR: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN PARTES DO PROCESSO AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A AGRAVADO: JOVENIL DA SILVA ALVES
04/04/2024 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:57

Retirado de pauta
27/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOVENIL DA SILVA ALVES em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:17

Juntada de contrarrazões
19/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: JOVENIL DA SILVA ALVES, .

O processo nº 1014369-11.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentSessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 03-05-2024 Horário: 08:00 Local: RK/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 29/04/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 03/05/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
15/03/2024 17:51

Juntada de memoriais
15/03/2024 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2023 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 14:52

Conclusos para decisão
08/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:50

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 14:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/04/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 18:46

Expedição de Mandado.
20/04/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 12:46

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/04/2023 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2023 18:19

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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