30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1018730-79.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALAN DALTO MORAES DA SILVEIRA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1018730-79.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: ALAN DALTO MORAES DA SILVEIRA - CPF nº *59.***.*77-70 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho, respondendo pela 4ª Vara Federal e do 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dela conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO do réu ALAN DALTO MORAES DA SILVEIRA, brasileiro, nascido em 27/12/2001, filho de Rose Mary Barbosa de Moraes, RG 8583943 PCPA, CPF nº.*59.***.*77-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. 289, §1º do CP, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 28/10/2024, eu Márcia Alcântara, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

Juiz Federal Ruy Dias de Souza Filho, respondendo pela 4ª Vara Federal
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : HUGO JOSE DE OLIVEIRA AGRASSAR AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 1018730-79.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ALAN DALTO MORAES DA SILVEIRA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : PROCESSO: 1018730-79.2021.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU: CLÉBER DOS SANTOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Titular, CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES, da 4ª Vara Criminal Especializada e pelo 2º JEF Criminal Adjunto da Seção Judiciária do Estado do Pará, nos termos dos artigos 361 e 365 do Decreto-Lei 3.689/1941 - Código de Processo Penal, FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que foi expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CLÉBER DOS SANTOS SANTOS, brasileiro, filho de Marisilvia Leal dos Santos, nascido em 07/04/1999, atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da ação penal pública incondicionada pelo crime previsto no art. 289, parágrafo 1º do CP, bem como INTIMÁ-LO para apresentação de defesa escrita (resposta à acusação), por intermédio de advogado devidamente habilitado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O prazo editalício de 15 (quinze) dias será contado do dia da publicação deste Edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1.

Este Edital será afixado à porta do edifício sede da Justiça Federal.

Este Juízo funciona no 4º andar do edifício da Seção Judiciária do Pará situada na Rua Domingos Marreiros, 598, Bairro Umarizal, Belém/PA, CEP 66.055-210.

Tel. (91) 3299-6125.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, aos 09/03/2020, eu, Márcia Maria Duarte Alcântara de Vasconcelos, Técnica Judiciária, lavrei e subscrevo por ordem da autoridade judicial competente.

Belém, data da assinatura eletrônica.

CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES Juiz Federal da 4ª Vara Federal/Criminal da SJ/PA
11/10/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 16:40

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
05/10/2022 08:59

Juntada de resposta
04/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:53

Juntada de parecer
20/09/2022 16:37

Juntada de resposta
16/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:58

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:34

Conclusos para despacho
10/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:25

Juntada de resposta
21/06/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 13:44

Juntada de informação
06/04/2022 10:57

Juntada de resposta
04/04/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:23

Juntada de Certidão
23/02/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 14:45

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:48

Juntada de e-mail
15/10/2021 13:45

Juntada de Certidão
14/10/2021 11:47

Juntada de resposta
14/10/2021 00:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/10/2021 23:59.
11/10/2021 11:08

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 11:09

Juntada de resposta
28/09/2021 20:34

Juntada de petição intercorrente
27/09/2021 20:04

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 20:04

Juntada de Certidão
27/09/2021 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 17:11

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:45

Conclusos para despacho
07/09/2021 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.
07/09/2021 02:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/09/2021 23:59.
17/08/2021 17:07

Juntada de parecer
12/08/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:25

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 15:25

Juntada de Certidão
12/08/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2021 15:10

Conclusos para despacho
04/06/2021 11:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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