22/07/2025 15:06

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/05/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
17/03/2025 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 06/02/2025
12/03/2025 15:24

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de RODOLFO FERNANDES PEREIRA CONCEICAO em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:38

Juntada de procuração
17/01/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2025 14:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2025 14:22

Concedida a gratuidade da justiça a RODOLFO FERNANDES PEREIRA CONCEICAO - CPF: *48.***.*93-14 (AUTOR)
17/01/2025 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2024 15:06

Juntada de outras peças
18/06/2024 16:47

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:55

Juntada de documentos diversos
20/05/2024 12:54

Juntada de resposta
13/05/2024 15:58

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 09:17

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/05/2024 22:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:04

Recebidos os autos
23/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:38

Juntada de laudo de perícia médica
03/04/2024 00:06

Decorrido prazo de RODOLFO FERNANDES PEREIRA CONCEICAO em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:02

Publicado Ato ordinatório em 01/04/2024.
27/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1078849-26.2022.4.01.3300 AUTOR: RODOLFO FERNANDES PEREIRA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO.

FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) LUCIANA GUERRA OTERO Servidor(a)
25/03/2024 15:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:26

Perícia agendada
20/03/2024 11:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:16

Juntada de manifestação
01/12/2022 12:05

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/11/2022 12:44

Juntada de Informação de Prevenção
29/11/2022 12:08

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0038620-13.2014.4.01.3400

Carlos Kleber Zago de Andrade

Conselho Regional de Quimica da 12 Regia...

Advogado: Rodrigo da Silva Castro

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1010222-85.2023.4.01.3315

Neuza Maria Cardoso Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Estelita Braga Reis Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1008952-26.2023.4.01.3315

Irani da Hora Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Clelia Regina Silva de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0080700-89.2014.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Carlos Eduardo Lima de Paiva

Advogado: Dalmo Jacob do Amaral Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/06/2023 09:51

Exibir Processo

Processo nº 1006430-26.2023.4.01.3315

Dolores Leal Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Aliston Rego Leao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2023 15:04

Exibir Processo