02/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 16:15

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 16:12

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/11/2024 13:05

Conclusos para admissibilidade recursal
22/10/2024 20:12

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 15:09

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/10/2024 14:38

Juntada de recurso extraordinário
16/10/2024 14:37

Juntada de recurso especial
30/08/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (EMBARGANTE) e não-provido
26/08/2024 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 14:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 23:28

Juntada de petição intercorrente
03/06/2024 08:01

Conclusos para decisão
03/06/2024 02:11

Juntada de impugnação
23/05/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 12:23

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 11:30

Juntada de embargos de declaração
02/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EXTREMOZ - CNPJ: 08.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte
29/04/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE EXTREMOZ Advogado do(a) APELANTE: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1021201-21.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 15:50

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/04/2023 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
13/04/2023 15:44

Recebidos os autos
13/04/2023 15:44

Recebido pelo Distribuidor
13/04/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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