05/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 18:12

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2025 18:11

Recurso especial admitido
04/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/02/2025 13:37

Conclusos para admissibilidade recursal
04/02/2025 13:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/02/2025 13:35

Juntada de certidão
04/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE em 03/02/2025 23:59.
14/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 12:44

Juntada de recurso extraordinário
11/11/2024 12:42

Juntada de recurso especial
20/09/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
16/09/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:39

Juntada de certidão de julgamento colegiado
06/08/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2024 08:20

Conclusos para decisão
27/06/2024 08:20

Juntada de certidão
27/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE em 26/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EIRUNEPE em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 16:13

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 15:45

Juntada de embargos de declaração
02/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:13

Juntada de certidão de julgamento colegiado
25/03/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE EIRUNEPE Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA - AM9771-A O processo nº 1011439-57.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22/04/2024 a 26-04-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
21/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:17

Juntada de certidão
20/03/2024 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 07:24

Conclusos para decisão
04/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
04/03/2024 18:00

Juntada de Informação de Prevenção
01/03/2024 14:43

Recebidos os autos
01/03/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
01/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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