24/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/03/2025 09:03

Juntada de Informação
18/03/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:39

Decorrido prazo de PEDRO JOAO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 21:32

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:37

Juntada de recurso inominado
09/01/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 17:06

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2025 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO JOAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO JOAO DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*32-45 (AUTOR)
09/01/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 11:02

Conclusos para julgamento
13/09/2024 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/07/2024 09:52

Juntada de contestação
03/06/2024 19:19

Juntada de manifestação
27/05/2024 00:05

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2024.
25/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001544-26.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO JOAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA JOYCE DE SOUSA CARVALHO - PI23056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PEDRO JOAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO JOAO DE OLIVEIRA PATRICIA JOYCE DE SOUSA CARVALHO - (OAB: PI23056) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 23 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
23/05/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:52

Juntada de Certidão
16/05/2024 21:49

Juntada de impugnação
11/05/2024 07:22

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
23/04/2024 00:15

Decorrido prazo de PEDRO JOAO DE OLIVEIRA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 08/04/2024.
06/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001544-26.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO JOAO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA JOYCE DE SOUSA CARVALHO - PI23056 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): PEDRO JOAO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO JOAO DE OLIVEIRA PATRICIA JOYCE DE SOUSA CARVALHO - (OAB: PI23056) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PICOS, 4 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI
04/04/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2024 18:17

Juntada de manifestação
19/03/2024 00:06

Publicado Ato ordinatório em 19/03/2024.
19/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos Processo: 1001544-26.2024.4.01.4001 ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo Federal, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no § 4º do art. 203 do CPC, e nos termos da Portaria n. 4, de 17 de agosto de 2022, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, emendar a petição inicial para regularizar o(s) item(ns) selecionados em negrito: 1 - juntar cópia do RG e do CPF; 2 - juntar procuração pública ou a rogo; sendo a rogo, nos termos do art. 595 do Código Civil; 3 - juntar o indeferimento do benefício ou de sua não prorrogação, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea a, da Lei 8.213/91; 4 - fazer a descrição clara da doença e das limitações que ela impõe, indicando a atividade para a qual o autor alega estar incapacitado, nos termos do art. 129-A, inciso I, alíneas a e b, da Lei 8.213/91; 5 - juntar comprovante de ocorrência do acidente, nos termos do Art. 129-A, inciso II, alínea b, da Lei 8.213/91; 6 - juntar documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como a causa da incapacidade discutida na via administrativa, nos termos do art. 129-A, inciso II, alínea c, da Lei 8.213/91; 7 - juntar comprovante de residência atual ou declaração de endereço emitido nos últimos três meses anteriores à propositura da ação; 8 - indicar de forma precisa os períodos e locais de efetivo exercício de atividade rural que se pretenda reconhecer, nos termos do Enunciado n. 186 do Fonajef; 9 - informar o endereço eletrônico e não eletrônico do advogado, nos termos do Art. 287, caput, do CPC; 10 - apresentando planilha de cálculos com o valor da causa (§ 2º do art. 3º da lei 10.259/2001 c/c § 1º do art. 292 do CPC), a qual abranja as prestações vencidas somadas a doze parcelas vincendas e, em caso de superar o valor do teto do Juizado Especial Federal (Art. 3º da Lei 10.259/2001), apresentar renúncia expressa ao excedente, nesse caso, a procuração deverá ter poderes específicos para renunciar; 11 - juntar Certidão Negativa da Justiça Estadual de 1º Grau, de feitos cíveis, do local de domicílio da parte autora; 12 - esclarecer os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada com o processo constante da certidão de id XXXXXXXX, nos termos do Art. 129-A, inciso I, alínea d, da Lei 8.213/91; 13 - juntar comprovante de inscrição no CadÚnico; 14 - Juntar o laudo da perícia administrativa, realizada no INSS, de modo a atender a alínea c do inciso II e os §§ 1º e 2º do Art. 129-A da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei 14.331, de 4 de maio de 2022; 15 - juntar o termo de tutela/curatela.

Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à Central de Perícias.

Em caso de descumprimento, façam os autos conclusos para julgamento em Secretaria.

Picos, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente
15/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 17:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível da SSJ de Picos-PI
13/03/2024 11:56

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/03/2024 01:16

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 08:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/02/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 16:06

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1111941-49.2023.4.01.3400

Gabrielly de Oliveira Leao Silva

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/11/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1005263-51.2021.4.01.3603

Sebastiao Bonfa

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Roberges Junior de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 1100807-25.2023.4.01.3400

Thalita Ravazani Silva

Fundo Nacional de Desenvolvimento

Advogado: Renato de Jesus Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 1110759-28.2023.4.01.3400

Wesdras Darwin Rocha Vieira

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Danilo Henrique Almeida Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2023 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1000956-86.2019.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leme Empreendimentos e Participacoes Ltd...

Advogado: Jacimar Pereira Rigolon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2019 18:19

Exibir Processo