08/09/2025 14:20

Juntada de manifestação
02/09/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 15:41

Juntada de manifestação
19/08/2025 02:41

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/08/2025 15:32

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 14:51

Juntada de manifestação
03/07/2025 10:43

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
23/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 14:07

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:54

Decorrido prazo de ROSANA ALCANTARA ROSADO em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:53

Juntada de manifestação
19/03/2025 04:35

Juntada de inss - demanda concluída
18/03/2025 17:00

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
18/03/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANA ALCANTARA ROSADO - CPF: *39.***.*26-88 (AUTOR)
18/03/2025 17:00

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.
27/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:56

Recebidos os autos
15/05/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:51

Juntada de laudo pericial
14/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSANA ALCANTARA ROSADO em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1082127-98.2023.4.01.3300 AUTOR: ROSANA ALCANTARA ROSADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
22/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:22

Perícia agendada
19/10/2023 21:53

Juntada de contestação
03/10/2023 16:23

Juntada de manifestação
03/10/2023 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/09/2023 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2023 20:46

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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