TRF1 - 0011830-36.2007.4.01.3400

07/10/2022 19:08

Transitado em Julgado em 07/10/2022

15/09/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815761/2022

15/09/2022 16:54

Protocolizada Petição 815761/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

15/09/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 448845/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448845 - AgInt no AREsp 2038035 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA ELIZABETE LEITE DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00448845/2022 - AgInt no AREsp 2038035/DF

30/08/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000781-2022-AJC-2T)

30/08/2022 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000783-2022-AJC-2T)

26/08/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2022

25/08/2022 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00448845/2022 - AgInt no AREsp 2038035/DF

03/08/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/06/2022 e término em 02/08/2022 o prazo para EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO apresentar resposta à petição n. 448845/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 629.

31/05/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459822/2022

31/05/2022 17:16

Protocolizada Petição 459822/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 448845/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 448845/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

27/05/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 448845/2022

27/05/2022 17:40

Protocolizada Petição 448845/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2022

23/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 06:10

Conheço do agravo de MARIA ELIZABETE LEITE DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/03/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/03/2022 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/01/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO