TRF1 - 0001643-46.2015.4.01.3704

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA

CNPJ: 00.662.200/0001-00

ILSON FERNANDO ROTH

CPF *78.***.*78-34

HENRIQUE JOAO LOS

CPF *43.***.*10-53

DEVANIR BAZONI

CPF *74.***.*27-68

WILLIAM TEIXEIRA CARRIEL

CPF *06.***.*66-72

Advogados

MARGARIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA NETA

OAB: 6925/MA

CPF *87.***.*70-91

HERICA LIMA DOS SANTOS

OAB: 11930/MA

CPF *47.***.*64-53

MARILIA SANTOS GALVAO

CPF *04.***.*07-75

CELIO DE SOUZA NETO

OAB: 23557/MA

CPF *35.***.*74-24

DEBORA BEATRIZ FRANCO DE SA

CPF *28.***.*17-14

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

OAB: 17134/PR

CPF *64.***.*33-53

ANGELA MARIA FERREIRA ROCHA

OAB: 11097/MA

CPF *14.***.*97-08

ALEX FERNANDO DAL PIZZOL

OAB: 29350/PR

CPF *97.***.*93-20

EMERSON ERNANI WOYCEICHOSKI

OAB: 15839/PR

CPF *06.***.*73-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA PROCESSO: 0001643-46.2015.4.01.3704 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA, ILSON FERNANDO ROTH, DEVANIR BAZONI, HENRIQUE JOAO LOS, WILLIAM TEIXEIRA CARRIEL SENTENÇA Ante a manifestação da exequente (retro), declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

    Retire-se toda e qualquer restrição sobre bens e direitos do executado, inclusive registro em cadastro restritivo (SerasaJud), caso eventualmente determinada nestes autos.

    Sem custas e sem honorários.

    Intimar.

    Em seguida, arquivar.

    Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [Assinado eletronicamente] LAÍS DURVAL LEITE JUÍZA FEDERAL

  • 06/09/2022 14:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 16:24

    Juntada de manifestação

  • 23/06/2022 01:53

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 17:16

    Juntada de outras peças

  • 27/01/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:32

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 12:12

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2021 21:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 17/03/2021 21:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de WILLIAM TEIXEIRA CARRIEL em 17/06/2020 23:59.

  • 17/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOAO LOS em 17/06/2020 23:59.

  • 17/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de WILLIAM TEIXEIRA CARRIEL em 17/06/2020 23:59.

  • 17/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de HENRIQUE JOAO LOS em 17/06/2020 23:59.

  • 29/01/2021 17:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/01/2021 23:59.

  • 05/01/2021 10:46

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2020 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 13:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2020 10:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 01/07/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 10:44

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2020 05:21

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 19:31

    Decorrido prazo de DEVANIR BAZONI em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 19:31

    Decorrido prazo de ILSON FERNANDO ROTH em 18/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 19:31

    Decorrido prazo de COOPERATIVA AGROPECUARIA BATAVO NORDESTE LTDA em 18/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 15:44

    Juntada de manifestação

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2020 08:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2020 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2020 13:15

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 13:43

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/09/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 11:59

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/07/2019 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2019 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/03/2019 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2019 15:04

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2018 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2018 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 08:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/09/2018 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2018 09:13

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2018 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 14:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2018 10:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2018 09:17

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2018 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA

  • 27/03/2018 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2018 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/30DIAS

  • 02/02/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2018 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2017 14:39

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 12:57

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2017 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/09/2017 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 16:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2017 08:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2017 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2017 12:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/06/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/06/2017 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/06/2017 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 13:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/06/2017 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2017 16:13

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 21/02/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2017 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2016 15:51

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2016 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2016 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 10:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/05/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/05/2016 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2016 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 10:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM CARGA COM A ADV. HERICA LIMA DOS SANTOS

  • 18/12/2015 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2015 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2015 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/06/2015 15:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 14:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2015 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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