25/03/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de março de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) LITISCONSORTE: GILBERTO SOUSA CORREA - PA13686-A APELADO: ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES Advogados do(a) APELADO: JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES - PA17967-A, JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES - PA18476-A O processo nº 0002147-34.2015.4.01.3904 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15-04-2024 a 26-04-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 15/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 26/04/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
13/07/2021 19:35

Conclusos para decisão
08/07/2021 19:26

Juntada de parecer
28/06/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 14:10

Conclusos para decisão
20/06/2021 13:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
20/06/2021 13:27

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2021 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/05/2021 10:37

Recebidos os autos
06/05/2021 10:37

Recebido pelo Distribuidor
06/05/2021 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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