04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:53

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:42

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:27

Recurso especial admitido
10/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/03/2025 06:05

Conclusos para admissibilidade recursal
10/03/2025 06:04

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 15:27

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/02/2025 00:36

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 09:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
07/01/2025 09:33

Juntada de recurso especial
23/12/2024 14:50

Juntada de recurso especial
19/12/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ELISANGELA PEDREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de novembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., UNIÃO FEDERAL e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

REPRESENTANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT, ELISANGELA PEDREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A, GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - BA20897-A, TOMAS MIGUEL MORAES NUNES - BA30979-A, ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A O processo nº 1009590-13.2023.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-12-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17 - Observação: 1.

De ordem da Presidente da Sexta Turma, Desembargadora Federal Kátia Balbino, aviso às partes, aos advogados, aos procuradores e demais interessados que as sustentações orais deverão ser feitas presencialmente, exceto ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa, a quem será permitido fazer a sustentação oral por meio da plataforma Teams, nos termos do art. 937, § 4º, do CPC, e art. 45, § 4º, do Regimento Interno deste Tribunal, e que somente serão aceitos pedidos de preferência nas sessões de julgamento quando houver sustentações orais e nos casos previstos no art. 44, §§1º e 2º, do Regimento Interno, salvo indicação do próprio relator e nos casos previstos em lei. 2.

Os requerimentos de sustentações orais, quando cabíveis, deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, número da inscrição do advogado na OAB, telefone de contato, nº do processo, parte(s) e relator, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. 3.

Local da sessão: sala 03, sobreloja, Edifício Sede I - TRF1.
18/11/2024 22:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/11/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 21:55

Incluído em pauta para 11/12/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
15/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
15/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:05

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 21:58

Juntada de manifestação
17/09/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 09:57

Juntada de embargos de declaração
09/09/2024 19:32

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:30

Documento entregue
09/09/2024 12:30

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/09/2024 09:25

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
16/08/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/07/2024 17:35

Juntada de petição intercorrente
22/07/2024 18:30

Juntada de renúncia de mandato
19/07/2024 13:53

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:55

Incluído em pauta para 14/08/2024 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 17.
20/05/2024 17:21

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ELISANGELA PEDREIRA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:37

Juntada de contrarrazões
19/04/2024 10:20

Juntada de contrarrazões
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 6ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1009590-13.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

AGRAVADO: ELISANGELA PEDREIRA DE OLIVEIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da parte para que, nos termos do art. 1.021 do CPC/2015 c/c art. 2º, § 11, II da Resolução Presi 11 de 17/03/20146, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 2 de abril de 2024.
02/04/2024 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 10:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ELISANGELA PEDREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 10:40

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/03/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2023 00:17

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 06/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:35

Juntada de agravo interno
21/06/2023 10:54

Juntada de contrarrazões
15/06/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 13:07

Expedição de Mandado.
15/06/2023 07:56

Expedição de Comunicação entre instâncias.
15/06/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 01:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
16/03/2023 16:13

Conclusos para decisão
16/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
16/03/2023 16:13

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2023 13:07

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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