TRF1 - 1025371-40.2022.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 18:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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20/08/2024 18:43
Juntada de Informação
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20/08/2024 18:43
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/08/2024 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 00:03
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
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17/07/2024 17:32
Juntada de petição intercorrente
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16/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 18:56
Juntada de Certidão
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16/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2024 16:06
Conhecido o recurso de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO - CPF: *82.***.*15-55 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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14/05/2024 15:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2024 15:10
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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06/04/2024 00:01
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO em 05/04/2024 23:59.
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26/03/2024 00:01
Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 22 de março de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: LUIZ AUGUSTO DE SOUSA CARVALHO, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES - PI20201-A .
RECORRIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA, Advogado do(a) RECORRIDO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A .
O processo nº 1025371-40.2022.4.01.4000 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 06/05/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/05/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
22/03/2024 20:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2024 19:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/12/2023 17:57
Juntada de petição intercorrente
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05/12/2023 17:57
Conclusos para decisão
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04/12/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 16:10
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
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04/12/2023 16:10
Juntada de Informação de Prevenção
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04/12/2023 07:02
Recebidos os autos
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04/12/2023 07:02
Recebido pelo Distribuidor
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04/12/2023 07:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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