TRF1 - 0027940-52.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HC PNEUS NORDESTE S/A

CNPJ: 11.440.476/0001-60

SEBASTIAO DE CARVALHO NETO

CPF *28.***.*35-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2021 14:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 19/10/2021 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 16:52

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 16:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/09/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 18:45

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 01:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2021 01:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de HC PNEUS NORDESTE S/A em 07/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE CARVALHO NETO em 29/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 22:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 22:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0027940-52.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HC PNEUS NORDESTE S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE CARVALHO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 10 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/03/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 16:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2019 15:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2019 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2019 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2019 07:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2019 18:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/07/2019 18:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 16:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ano

  • 30/01/2018 18:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2018 16:07

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 19:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿAO

  • 08/09/2017 11:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/06/2016 10:21

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2015 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 06/11/2015 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2015 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2015 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2015 16:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2015 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2015 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2015 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/03/2015 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2014 18:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2014 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2014 19:05

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2014 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2014 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2013 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2013 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2013 15:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2013 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/03/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 18:13

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 11/01/2013 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2012 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2011 14:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2011 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 18:13

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2011 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2011 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2011 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2011 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2011 18:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTOS N. 2005.15306-7 ENCONTRAM NO TRF

  • 28/03/2011 15:19

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 28/03/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/03/2011 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2011 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/02/2011 12:43

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/06/2010 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2010 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2009 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/12/2009 15:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 12/11/2009 17:30

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 17:32

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 23/09/2009 17:32

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/08/2009 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2009 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2009 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2009 15:46

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2009 15:58

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 09/06/2005 17:56

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 30/05/2005 10:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS DOS ARM DE 30.05.05]

  • 20/05/2005 15:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2005 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2005 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2005 10:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2005 18:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2004 10:13

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2004 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/12/2004 18:13

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2004 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2004 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2004 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2004 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2004 15:13

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2004 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2004 15:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 19/08/2004 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2004 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2004 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2004 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2004 18:19

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2004 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2004 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA A 3 NO CHÃO.

  • 21/05/2004 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2004 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2004 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2004 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2004 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2004 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2004 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2004 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2004 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2004 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2004 13:44

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2003 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2003 11:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/10/2003 17:04

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/10/2003 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2003 19:15

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2003 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 03/09/2003 12:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2003

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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