09/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
09/06/2025 16:34

Juntada de Informação
02/05/2025 13:05

Juntada de contrarrazões
05/03/2025 16:00

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:57

Juntada de apelação
08/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:50

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:49

Juntada de Certidão
06/01/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
06/01/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 16:03

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:47

Juntada de manifestação
07/08/2024 14:00

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 12:59

Juntada de Certidão
17/05/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
15/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:34

Juntada de embargos de declaração
29/04/2024 17:41

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 17:41

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:57

Juntada de manifestação
02/04/2024 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 01/04/2024.
02/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 13ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE Dir.

Secret. : FERNANDA DE SOUZA FURTADO RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017434-62.2024.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe EXEQUENTE: AUTOR: FERNANDO ANTONIO RAMOS EXECUTADO: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EXECUTADO: O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : A ação foi ajuizada contra órgão público federal, ente sem personalidade jurídica, não possuindo legitimidade para participar da ação.

Portanto, determino que a parte autora emenda a inicial indicando corretamente o polo passivo da demanda, pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intimem-se.
26/03/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 15:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2024 13:58

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/03/2024 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJDF
19/03/2024 07:55

Juntada de Informação de Prevenção
18/03/2024 18:30

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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