TRF1 - 0004616-89.2019.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004616-89.2019.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: KESIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA VALOR DA DÍVIDA : $29,324.71 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: KESIA MARIA DO NASCIMENTO COSTA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora, por meio do Sistema SISBAJUD/RENAJUD ID , bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 19110614161144500000113272437 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 19121218385551600000138846435 4616-89.2019.4.01.3200 Volume 19121218385573500000138853931 Decisão Decisão 20022115010455600000144039440 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 20022619260817600000180524444 CALCULOS JUDICIAIS Cálculos judiciais 20022619261001400000180524446 Certidão Certidão 20061511240566500000251517083 0004616-89.2019.4.01.3200 - detalhamento bacenjud - frutífero Protocolo Sisbajud 20061511240584800000251517087 Certidão Certidão 21080519542815300000663904164 0004616-89.2019.4.01.3200 - parcial Protocolo Sisbajud 21080519542827000000663904165 Termo Termo 21081111285859900000671594138 CONTA BACENJUD_CEF_4616-89.2019.4.01.3200_ Outras peças 21081111285869900000671594145 Citação e intimação Citação (Outros) 21092311174964800000737176151 Termo Termo 22030216032420200000911179370 39 - 0004616-89.2019.4.01.3200 Termo 22030216032454000000911179373 Certidão Certidão 22062719435960400001160594954 Ato ordinatório Ato ordinatório 22062721345620600001160742962 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22082515373884000001279211955 Outras peças Outras peças 22082616023008100001281176938 Manifestação - PGFN Outras peças 22082616025068800001281176940 Tela - Dívida Documentos Diversos 22082616025068800001281176942 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23020611593120900001468486576 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23021414582279300001480324634 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23032810060717000001535689572 Manifestação Manifestação 23032919104807400001539272573 Tela HOD - 2023-03-29T181155.462 Documento Comprobatório 23032919131401300001539272574 Tela DEBCAD - 2023-03-29T181153.519 Documento Comprobatório 23032919131401300001539272575 Oficial cumpra novo Mandado no endereço correto (15) Manifestação 23032919131401300001539272576 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23073019344216700001717572257 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23101714522822900001844112357 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23101810324076800001845622377 Manifestação Manifestação 23112317420431000001907878334 5ª VF 4616-89 CONSULTAS Documentos Diversos 23112317424408200001907878335 5ª VF 4616-89 ENDEREÇO Documentos Diversos 23112317424408200001907878336 Manaus (AM), na data da assinatura. .
ALAN FERNANDES MINORI Juiz Federal Titular Assinado eletronicamente SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
06/10/2022 07:40
Conclusos para despacho
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15/09/2022 00:40
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2022 23:59.
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26/08/2022 16:03
Juntada de outras peças
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25/08/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 21:38
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 19:45
Juntada de Certidão
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02/03/2022 16:03
Juntada de termo
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23/09/2021 11:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/08/2021 11:28
Juntada de termo
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05/08/2021 19:54
Juntada de Certidão
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15/06/2020 11:24
Juntada de Certidão.
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26/02/2020 19:26
Remetidos os autos da Contadoria à 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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26/02/2020 19:26
Juntada de Cálculos judiciais
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21/02/2020 17:40
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/02/2020 17:40
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria
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21/02/2020 15:01
Proferida decisão interlocutória
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12/12/2019 18:38
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/11/2019 12:18
PROCESSO MIGRADO PARA O PJe - MIGRAÇÃO PJE
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20/09/2019 10:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
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13/08/2019 14:58
Conclusos para decisão
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13/08/2019 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019003167699
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12/08/2019 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN
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02/08/2019 09:31
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ret pela pfn
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02/08/2019 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF
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26/07/2019 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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26/07/2019 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2019 15:46
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/07/2019 15:50
Conclusos para decisão
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10/07/2019 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/06/2019 16:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/04/2019 16:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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