TRF1 - 0000606-04.2008.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2021 16:48
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 17:29
Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
17/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2021 00:02
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/07/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:15
Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:15
Decorrido prazo de FATIMA REGINA DA SILVA ORATZ em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:15
Decorrido prazo de ANTONIO RECH em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de DANIEL PESSOA FILHO em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AFONSO em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de AILTON PAULINO DE LANES em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:14
Decorrido prazo de DAVID EDUARDO SAWCZUK em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:13
Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:13
Decorrido prazo de AMAURY BRAGADO LOUREIRO em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:13
Decorrido prazo de FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:13
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 16/06/2021 23:59.
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
25/05/2021 00:36
Publicado Intimação em 25/05/2021.
-
25/05/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
24/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000606-04.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000606-04.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AILTON PAULINO DE LANES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIMEIRI BRESSAN ABE - RO1216 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , ].
Polo passivo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AILTON PAULINO DE LANES - CPF: *62.***.*86-04 (APELANTE), ANTONIO RECH - CPF: *06.***.*38-34 (APELANTE), FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS - CPF: *01.***.*15-20 (APELANTE), EDILSON DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*34-00 (APELANTE), AMAURY BRAGADO LOUREIRO - CPF: *86.***.*87-91 (APELANTE), FRANCISCO DE ASSIS AFONSO - CPF: *21.***.*09-91 (APELANTE), FATIMA REGINA DA SILVA ORATZ - CPF: *43.***.*41-53 (APELANTE), JOAO BATISTA RODRIGUES - CPF: *90.***.*56-87 (APELANTE), GERSON FERREIRA DA SILVA - CPF: *15.***.*61-49 (APELANTE), DAVID EDUARDO SAWCZUK - CPF: *82.***.*98-00 (APELANTE), DANIEL PESSOA FILHO - CPF: *13.***.*95-91 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente) -
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:00
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
14/05/2021 16:49
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
-
24/04/2021 00:23
Decorrido prazo de AMAURY BRAGADO LOUREIRO em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:23
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:22
Decorrido prazo de ANTONIO RECH em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:22
Decorrido prazo de FATIMA REGINA DA SILVA ORATZ em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:22
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS AFONSO em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:22
Decorrido prazo de EDILSON DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:20
Decorrido prazo de DAVID EDUARDO SAWCZUK em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:20
Decorrido prazo de DANIEL PESSOA FILHO em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:20
Decorrido prazo de FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:20
Decorrido prazo de GERSON FERREIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.
-
24/04/2021 00:20
Decorrido prazo de AILTON PAULINO DE LANES em 23/04/2021 23:59.
-
23/04/2021 00:36
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
-
08/03/2021 03:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
-
06/03/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
-
05/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000606-04.2008.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000606-04.2008.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AILTON PAULINO DE LANES e outros Advogado do(a) APELANTE: ROSIMEIRI BRESSAN ABE - RO1216 POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERSON FERREIRA DA SILVA ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) JOAO BATISTA RODRIGUES ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) FATIMA REGINA DA SILVA ORATZ ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) FRANCISCO DE ASSIS AFONSO ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) AMAURY BRAGADO LOUREIRO ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) EDILSON DE OLIVEIRA ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) ANTONIO RECH ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) AILTON PAULINO DE LANES ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) DANIEL PESSOA FILHO ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) DAVID EDUARDO SAWCZUK ROSIMEIRI BRESSAN ABE - (OAB: RO1216) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
04/03/2021 14:10
Conclusos para decisão
-
04/03/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2021 22:11
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/01/2021 22:10
Juntada de volume
-
15/01/2021 22:10
Juntada de volume
-
15/01/2021 22:08
Juntada de volume
-
15/01/2021 22:07
Juntada de volume
-
15/01/2021 22:07
Juntada de volume
-
11/12/2020 11:12
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
09/10/2017 10:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
09/10/2017 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/10/2017 11:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
03/10/2017 11:17
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
02/03/2017 13:26
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 0000566-9020104013311;00152317020084013800
-
02/03/2017 13:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 00005669020104013311;00152317020084013800
-
02/03/2017 12:21
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
27/01/2017 07:53
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
-
24/11/2016 09:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036999 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-
21/11/2016 16:01
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DE JUIZ DE ADMISSIBILIDADE DO RESP ATÉ O PRONUNCIAMENTO DO STJ
-
04/10/2016 16:01
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/09/2016 08:10
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
16/09/2016 07:53
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
16/09/2016 07:33
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
-
31/08/2016 19:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
31/08/2016 17:41
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
27/06/2016 18:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/06/2016 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/06/2016 10:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/05/2016 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
-
02/05/2016 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2016 18:44
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/04/2016 18:43
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
26/04/2016 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886404 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
26/04/2016 16:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3886413 RECURSO ESPECIAL
-
18/04/2016 14:05
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
08/04/2016 07:43
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
03/03/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
01/03/2016 17:01
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2016. Nº de folhas do processo: 529. Destino: A-23
-
29/02/2016 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
29/02/2016 14:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
-
24/02/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
20/01/2016 16:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/01/2016 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
17/12/2015 19:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
16/12/2015 12:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3784099 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/11/2015 12:02
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
24/11/2015 17:37
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
-
20/11/2015 07:57
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
29/10/2015 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/10/2015 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 488. Destino: C-21
-
23/10/2015 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
13/10/2015 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
07/10/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
-
25/09/2015 16:48
PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 07/10/2015
-
11/03/2015 17:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
11/03/2015 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
11/03/2015 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - ( RELATOR )
-
05/03/2015 13:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
27/02/2015 18:06
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2015
-
27/02/2015 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/02/2015 16:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA-PAUTA SESSÃO DIA 11/03/2015
-
16/01/2015 19:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
04/12/2014 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
01/12/2014 19:42
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
-
07/11/2014 12:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
09/10/2014 15:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
-
06/10/2014 19:12
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
-
22/07/2014 16:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
22/07/2014 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
22/07/2014 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
-
03/07/2014 18:22
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
-
18/06/2014 18:27
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
-
18/03/2014 16:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/03/2014 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
18/03/2014 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
-
06/03/2014 18:51
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
-
17/08/2009 08:00
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
20/01/2009 16:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
20/01/2009 16:11
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
19/01/2009 17:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2009
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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