03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023097-65.2019.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINA DOS SANTOS MANUEL - SP252645, EUSTAQUIO NUNES SILVEIRA - AM4404, VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA - DF19640, ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO - DF20713, FABIO FELIPE MELLO - DF52842, ANAMARIA REYS RESENDE - RJ190005, Andressa de Vasconcelos Gomes - DF39390 e DIEGO GOIA SCHMALTZ - DF45713 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando que estamos diante de mera TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, necessária a emenda à inicial, para a possível complementação de argumentos e a necessária apresentação dos pedidos principais, sob pena de extinção do feito, nos termos dos arts. 308/309 do NCPC.

Emendada a inicial, intime-se a UNIÃO, dando-se regular andamento ao feito, inclusive reautuação em relação à classe processual.

Na oportunidade, diante do tempo de corrido desde a concessão da tutela precária pelo TRF1 (Num. 151982354 e Num. 283130398), informem as partes se o Procedimento Especial de Controle Aduaneiro já teve seu deslinde, manifestando-se acerca da manutenção ou não do interesse no prosseguimento do feito.

Por fim, não havendo nada mais a analisar, considerando o tempo decorrido desde última conclusão, retornem-se os autos conclusos para julgamento, COM URGÊNCIA.

Brasília, DF. (datado e assinado eletronicamente conforme certificação abaixo)
09/12/2020 15:14

Conclusos para julgamento
30/07/2020 18:41

Juntada de petição intercorrente
26/07/2020 21:45

Juntada de petição intercorrente
25/07/2020 13:19

Mandado devolvido cumprido
25/07/2020 13:19

Juntada de diligência
21/07/2020 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/07/2020 11:13

Expedição de Mandado.
21/07/2020 10:52

Juntada de Certidão
29/05/2020 14:44

Juntada de réplica
01/05/2020 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.
28/04/2020 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 17:06

Conclusos para despacho
27/04/2020 17:05

Juntada de Certidão
08/02/2020 11:37

Decorrido prazo de CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 14:32

Juntada de manifestação
21/01/2020 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2020 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
10/01/2020 18:39

Juntada de Certidão
10/01/2020 18:36

Restituídos os autos à Secretaria
13/11/2019 16:15

Juntada de substabelecimento
08/11/2019 11:18

Juntada de contestação
18/10/2019 01:21

Decorrido prazo de CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 17/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
16/09/2019 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 18:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2019 17:09

Juntada de petição intercorrente
19/08/2019 16:15

Conclusos para decisão
19/08/2019 16:14

Juntada de Certidão
19/08/2019 13:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF
19/08/2019 13:22

Juntada de Informação de Prevenção.
18/08/2019 13:12

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2019 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2019

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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