TRF1 - 1085255-97.2021.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ALMIR DE JESUS SANTOS

CPF *59.***.*63-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA

CPF *08.***.*64-68

DOUGLAS LOPES TRAVASSOS

CPF *48.***.*38-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2024 00:15

    Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SANTOS em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado Ato ordinatório em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1085255-97.2021.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMIR DE JESUS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

    Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

    SALVADOR, 4 de abril de 2024.

    LEONARDO GOMES DOS REIS 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

    Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

    A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

    Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

    A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

    Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

    Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

    Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

    Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

    Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

    Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

    A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

    Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

    Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.

  • 04/04/2024 12:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 04/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 15:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 16/02/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 18:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/02/2024 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/01/2024 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/11/2023 13:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 28/11/2023 13:52

    Juntada de cálculos judiciais

  • 31/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2023 23:59.

  • 26/10/2023 09:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 26/10/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 13:03

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/10/2023 16:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/10/2023 10:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2023 10:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/10/2023 10:24

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 10/10/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 10:24

    Homologada a Transação

  • 09/10/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2023 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2023 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/10/2023 23:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:29

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 17/08/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/08/2023 13:25

    Juntada de laudo pericial

  • 03/08/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 18:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 18:41

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 26/06/2023 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 14:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2023 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 10:45

    Perícia agendada

  • 31/05/2023 15:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 15:35

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 31/05/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 11:44

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

  • 20/10/2022 15:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/10/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/10/2022 15:31

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 07/10/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 10:41

    Juntada de laudo pericial

  • 10/06/2022 02:26

    Decorrido prazo de ALMIR DE JESUS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 14:08

    Perícia designada

  • 23/02/2022 15:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 15:28

    Outras Decisões

  • 23/02/2022 08:58

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 08:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/02/2022 08:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/11/2021 21:26

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/11/2021 21:26

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/11/2021 15:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/11/2021 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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