TRF1 - 1027290-96.2019.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 1027290-96.2019.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$19,561.53 (atualizável) Natureza da Dívida: tributária [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] Processo Administrativo: NDFC 201245698 CDA: FGMA201900272 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): O TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-08 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 19,561.53 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).
Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 19/03/2024.
Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal . -
23/02/2023 11:21
Juntada de Certidão
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16/11/2021 17:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2021 17:41
Juntada de diligência
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16/11/2021 17:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2021 17:39
Juntada de diligência
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16/11/2021 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/11/2021 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2021 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/10/2021 14:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/10/2021 10:04
Expedição de Mandado.
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21/10/2021 10:00
Expedição de Mandado.
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12/05/2021 15:06
Juntada de termo
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12/05/2021 15:04
Juntada de Certidão
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25/09/2020 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/09/2020 20:05
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.
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27/05/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2020 14:44
Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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23/04/2020 16:34
Conclusos para despacho
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23/04/2020 16:29
Juntada de Certidão.
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13/02/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2019 14:59
Conclusos para decisão
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18/11/2019 14:59
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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18/11/2019 14:59
Juntada de Informação de Prevenção.
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14/11/2019 16:05
Recebido pelo Distribuidor
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14/11/2019 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2019
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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