TRF1 - 0005629-77.1997.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RAIMUNDO SANTOS PIRES

CPF *01.***.*76-15

CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA

CNPJ: 00.719.559/0001-76

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

CPF *57.***.*39-49

Advogados

ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES

OAB: 6235/DF

CPF *84.***.*03-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0005629-77.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO SANTOS PIRES, ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 27/01/2022 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 03:23

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SANTOS PIRES em 26/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 02:57

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO NACIONAL BRASILIA em 26/01/2022 23:59.

  • 03/11/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 17:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2009 17:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 15/01/2009 17:20

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/01/2009 13:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 06/11/2008 12:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 45

  • 06/11/2008 12:07

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 06/11/2008 12:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 09/05/2008 16:30

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

  • 09/05/2008 16:30

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 20/11/2007 16:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 20/11/2007 16:39

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/11/2007 15:46

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 20/11/2007 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2007 15:54

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2007 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2007 16:56

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2007 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/09/2007 16:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/08/2007 17:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/08/2007 17:37

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 03/08/2007 17:37

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/05/2007 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/05/2007 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2006 16:38

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 09/10/2006 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 12:54

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2006 10:15

    REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA

  • 21/08/2006 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/04/2006 13:04

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/04/2006 16:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2006 14:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO JUNTADO CUMPRIDO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2006 18:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/01/2006 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/11/2005 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/11/2005 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2005 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2005 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 23/09/2005 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/09/2005 14:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/09/2005 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2005 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2001 13:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS EMBARGOS-9829944-1

  • 08/06/2000 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/05/2000 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2000 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2000 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2000 13:15

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2000 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/04/2000 15:27

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 26/04/2000 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/04/2000 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2000 08:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/1998 18:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/11/1998 19:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/11/1998 19:35

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 27/11/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/1998 13:58

    Conclusos para despacho

  • 26/11/1998 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EMBARGOS

  • 20/11/1998 16:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/11/1998 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3A.) JUNTADA DE MANDADO

  • 20/10/1998 18:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 15/10/1998 11:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 14/10/1998 14:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 13/10/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/1998 12:53

    Conclusos para despacho

  • 14/09/1998 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/1998 12:53

    CARGA: RETIRADOS INSS - DR. SERGIO LUIS DE C.M. CORREA(PROCURADOR)

  • 27/08/1998 19:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/05/1998 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/1998 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/02/1998 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/01/1998 15:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 16/01/1998 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/1998 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/01/1998 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/1997 15:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS

  • 09/12/1997 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/1997 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA COM MANDADO

  • 28/11/1997 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/11/1997 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/1997 16:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 22/10/1997 15:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 22/10/1997 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/1997 12:45

    Conclusos para despacho

  • 10/10/1997 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/1997 17:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO CHAGAS 3133145

  • 02/10/1997 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/09/1997 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/1997 16:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/09/1997 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/09/1997 15:05

    Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA

  • 16/09/1997 14:08

    Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA

  • 15/09/1997 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/1997 12:14

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 04/09/1997 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/1997 12:19

    Conclusos para despacho

  • 29/08/1997 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/1997 15:07

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/08/1997 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/08/1997 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/1997 11:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/1997 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/1997 13:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - LEONARDO

  • 16/05/1997 18:17

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 15/05/1997 17:34

    Despacho - AG.

  • 12/05/1997 15:00

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 28/04/1997 17:00

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO

  • 02/04/1997 15:43

    CitaçãoO REU

  • 13/03/1997 13:37

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - C

  • 11/03/1997 18:18

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 05/03/1997 16:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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