STJ - 1008578-67.2019.4.01.3600

20/02/2025 07:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2025 07:16

Transitado em Julgado em 20/02/2025

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 14:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO DOS SANTOS PEGO e LUCAS PEREIRA PLACIDO e provido e conhecido e negado provimento ao recurso especial, contudo concedido habeas corpus de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

01/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/07/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 556714/2024

01/07/2024 15:49

Protocolizada Petição 556714/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2024

26/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 13:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

26/06/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO