22/08/2025 16:55

Juntada de pedido de desistência da ação
11/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/07/2025 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 14:24

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 14:22

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1020184-08.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1020184-08.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

Brasília / DF, 17 de junho de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1
17/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2025 14:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 15:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CONCHETA ALMENARA SCARTON em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ROSA DOS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:07

Juntada de recurso extraordinário
02/06/2025 15:58

Juntada de recurso especial
25/05/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 13:44

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
13/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
13/03/2025 15:30

Juntada de impugnação
13/03/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:26

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 01:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ROSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de CONCHETA ALMENARA SCARTON em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA ROSA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:11

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de MEDEIROS & MEDEIROS ADVOGADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SERGIO BERMUDES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:10

Decorrido prazo de CONCHETA ALMENARA SCARTON em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:09

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de CONCHETA ALMENARA SCARTON - CPF: *73.***.*45-15 (APELANTE) e provido
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:17

Voto Divergente Vencedor Proferido
02/12/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:08

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.3 P.
06/09/2024 21:47

Recebidos os autos
04/09/2024 15:09

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
04/09/2024 09:46

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/09/2024 16:13

Recebidos os autos
02/09/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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