TRF1 - 1002259-63.2017.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

PLANAGRI S A

CNPJ: 01.644.277/0001-10

Advogados

EDUARDO RIZZO ENEAS JORGE

OAB: 31813/GO

CPF *16.***.*50-28

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA

OAB: 20769/PE

CPF *26.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA 1 REGIAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 14:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/12/2023 14:45

    Juntada de Informação

  • 05/12/2023 14:45

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 01/12/2023 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:12

    Decorrido prazo de PLANAGRI S A em 08/11/2023 23:59.

  • 03/10/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:55

    Conhecido o recurso de PLANAGRI S A - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/09/2023 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/08/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 13:47

    Incluído em pauta para 31/08/2023 14:00:00 Plenário 2.

  • 23/09/2022 17:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/09/2022 17:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/09/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 20:57

    Juntada de resposta

  • 13/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 00:43

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 22:19

    Juntada de agravo de instrumento

  • 26/05/2022 22:16

    Juntada de agravo interno

  • 25/04/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 16:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/04/2022 17:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/04/2022 17:39

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/03/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:14

    Incluído em pauta para 07/04/2022 14:00:00 Plenário.

  • 27/01/2022 17:57

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 27/01/2022 17:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/01/2022 17:56

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2022 22:28

    Juntada de contrarrazões

  • 21/01/2022 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2021 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/12/2021 23:59.

  • 05/11/2021 12:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 11:03

    Conhecido o recurso de PLANAGRI S A - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 11/10/2021 17:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2021 16:55

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/09/2021 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 12:47

    Incluído em pauta para 07/10/2021 14:00:00 Plenário.

  • 10/08/2021 12:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/08/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 17:02

    Juntada de manifestação

  • 16/06/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:56

    Juntada de agravo interno

  • 14/04/2021 16:53

    Juntada de agravo interno

  • 22/03/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/03/2021 13:21

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/02/2021 18:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2021 18:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/02/2021 14:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/02/2021 12:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/12/2020 18:57

    Juntada de contrarrazões

  • 27/12/2020 18:56

    Juntada de contrarrazões

  • 18/12/2020 17:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2020 00:59

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/12/2020 23:59.

  • 03/11/2020 15:57

    Juntada de recurso extraordinário

  • 03/11/2020 15:50

    Juntada de recurso especial

  • 07/10/2020 17:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/10/2020 15:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/10/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 11:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 16/09/2020 16:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2020 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 13:12

    Incluído em pauta para 14/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 27/07/2020 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 03:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 10:54

    Juntada de contrarrazões

  • 14/04/2020 15:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 01:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 01:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 17:12

    Juntada de embargos de declaração

  • 09/01/2020 15:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/12/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2019 12:14

    Conhecido o recurso de PLANAGRI S A - CNPJ: 01.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

  • 29/11/2019 11:58

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/10/2019 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 14:40

    Incluído em pauta para 25/11/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 24/10/2018 00:31

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 00:31

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2018 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/10/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 16:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/08/2018 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2018 12:11

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma

  • 22/08/2018 12:11

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 04/07/2018 17:37

    Recebidos os autos

  • 04/07/2018 17:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2018 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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