TRF1 - 1012185-31.2022.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012185-31.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRACEMA MIRANDA BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A DESTINATÁRIO(S): IRACEMA MIRANDA BATISTA ERICA MIRANDA BATISTA - (OAB: AP4426-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438152233) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 18 de junho de 2025. -
23/01/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 22 de janeiro de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .
RECORRIDO: IRACEMA MIRANDA BATISTA, Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A .
O processo nº 1012185-31.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIA DA PENHA GOMES FONTENELE MENESES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: IRACEMA MIRANDA BATISTA Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A O processo nº 1012185-31.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 17-02-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 03 - sessão virtual de 10 a 17/02/2025 Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 1ª sessão virtual de julgamento de 2025, designada para o período de 10/02/2025 a 17/02/2025 e serão julgados através do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 06/02/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 06/02/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
17/06/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012185-31.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012185-31.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRACEMA MIRANDA BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A FINALIDADE: Intimar IRACEMA MIRANDA BATISTA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[IRACEMA MIRANDA BATISTA - CPF: *24.***.*13-87 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 14 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/04/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012185-31.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012185-31.2022.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:IRACEMA MIRANDA BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A DESTINATÁRIO(S): IRACEMA MIRANDA BATISTA ERICA MIRANDA BATISTA - (OAB: AP4426-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 25 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
08/04/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 5 de abril de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .
RECORRIDO: IRACEMA MIRANDA BATISTA, Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A .
O processo nº 1012185-31.2022.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL FELIPE GONTIJO LOPES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: IRACEMA MIRANDA BATISTA Advogado do(a) RECORRIDO: ERICA MIRANDA BATISTA - AP4426-A O processo nº 1012185-31.2022.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24-04-2024 Horário: 13:00 H Local: 3ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 3 Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL COMUNICA AOS SENHORES ADVOGADOS, ÀS SENHORAS ADVOGADAS, MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2024, às 13h.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIA REMOTA (TEAMS) OS PEDIDOS DEVERÃO SER REALIZADOS mediante peticionamento eletrônico nos autos do processo, em até 48 horas antes do horário previsto para o seu início, devendo ser comunicados através do e-mail [email protected] no mesmo prazo ( até 13h do dia 22/04/2024), com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Número do processo; 3) Nome do(a) recorrente; 5) Nome do(a) recorrido(a); 6) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 7) Data e hora da sessão presencial de julgamento.
NO CASO DE SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL (NA SEDE DO JUÍZO), as partes deverão comparecer presencialmente e apresentar os pedidos em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial.
A parte poderá, querendo, comunicar a solicitação, com antecedência, através do e-mail [email protected], comparecendo no dia da sessão presencial em até 10 minutos antes do horário previsto para o início da sessão presencial.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
07/03/2024 18:13
Recebidos os autos
-
07/03/2024 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
19/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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