03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª Vara Federal Cível Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM SENTENÇA No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : 0015971-66.2010.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALCANTARA Advogado do(a) EXECUTADO: SAMIA FRANCO LEITAO - MA6065 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante da peça lançada no (id 2071245182), comprovando a satisfação da obrigação, promovo a extinção da relação processual, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários de advogado e sem custas.

Intimem-se.

Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos.

São Luís(MA), data da assinatura eletrônica. 5ª Vara Federal SJMA Documento assinado e datado digitalmente
15/07/2022 10:04

Juntada de outras peças
13/07/2022 18:36

Expedição de Carta precatória.
27/06/2022 08:29

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 10:22

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:20

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:04

Juntada de Certidão
09/06/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:04

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/02/2022 22:40

Conclusos para decisão
14/12/2021 09:38

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 15:08

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:51

Juntada de Certidão de processo migrado
23/11/2021 10:51

Juntada de volume
23/11/2021 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/09/2021 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNASA JUNTADA ÀS FLS. 440/442.
12/08/2021 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
18/02/2021 09:58

CARGA: RETIRADOS PGF
10/02/2021 13:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FUNASA
10/02/2021 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " INTIME-SE A EXEQUENTE..."
23/01/2020 16:37

Conclusos para despacho
09/01/2020 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO INSS
08/01/2020 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA PGF
19/12/2019 09:11

CARGA: RETIRADOS PGF
17/12/2019 14:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2019 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXQTE...
16/09/2019 12:31

Conclusos para despacho
16/08/2019 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNASA
13/08/2019 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS / PGF
02/08/2019 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF
31/07/2019 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR DO ATO DE FL. 430.
31/07/2019 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR EXEQUENTE (FL. 430).
13/05/2019 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXCDO
14/02/2019 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR, REF. AO OF. Nº 20/2019 - PREF. DE ALCANTARA-MA
15/01/2019 13:48

OFICIO EXPEDIDO - Nº 20/2019 P/PREFEITURA DE ALCÂNTARA.
11/12/2018 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2018 17:14

Conclusos para despacho
28/11/2018 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/09/2018 12:08

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 1047/2018 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ALCÂNTARA/MA
19/09/2018 12:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 1047/2018 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ALCÂNTARA/MA
24/07/2018 11:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1047
07/06/2018 11:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
01/06/2018 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF
16/05/2018 09:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/05/2018 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2018 11:31

Conclusos para despacho
19/04/2018 17:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/04/2018 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - .....OFICIE-SE AO MUNICIPIO...
18/04/2018 15:01

Conclusos para despacho
26/02/2018 15:12

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, REGULARMENTE INTIMADA (FL. 412), TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 409. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
24/10/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 195, EM 23/10/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 24/10/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (L
20/10/2017 18:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 74/2017
17/10/2017 08:08

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão/.... em cumprimento ao despacho de fl...
17/10/2017 08:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 409.
13/10/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
13/10/2017 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2017 11:46

Conclusos para despacho
21/08/2017 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNASA
07/06/2017 08:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
07/06/2017 08:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 404, ARQUIVEM-SE....
07/06/2017 08:12

Conclusos para despacho
06/06/2017 16:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE TRANSCORREU "IN ALBIS" O PRAZO PARA AS PARTES SE MANIFESTAREM, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 401. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
02/06/2017 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PGF
31/03/2017 08:04

CARGA: RETIRADOS PGF
29/03/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, EM 29/03/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 30/03/2017, PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO E-DJF1 (LEI N. 11
28/03/2017 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 16/2017
24/03/2017 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/03/2017 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2017 12:31

Conclusos para despacho
07/03/2017 12:48

TRANSITO EM JULGADO EM - VINDOS DO TRF1
07/03/2017 12:48

RECEBIDOS DO TRF - VINDOS DO TRF1
10/07/2014 14:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMESSA DOS PRESENTES AUTOS PAQRA TRF 1ª REGIAO P/APRECIAÇÃO..
03/07/2014 10:07

REMESSA ORDENADA: TRF
03/07/2014 10:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - decurso de pz para recurso voluntário do autor
02/04/2014 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF
21/03/2014 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 30
14/03/2014 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
14/03/2014 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2014 16:09

Conclusos para despacho
13/12/2013 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 232 DO DIA 29/11/2013
13/12/2013 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO AUTOR
29/11/2013 14:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/11/2013 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 106/2013
22/11/2013 19:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/11/2013 19:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2013 19:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFIRO O PEDIDO DE RENUNCIA POSTULADO...
22/11/2013 13:31

Conclusos para despacho
24/09/2013 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EXPEDIENTE 82/2013 PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 180 DO DIA 17/09/2013
24/09/2013 13:41

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - JUNTADA DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS ADVOGADOS DO AUTOR
12/09/2013 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 82/2013
11/09/2013 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/09/2013 15:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - SENTENÇA INSERIDA EM E-CVD
09/09/2013 14:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REJEITO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO INICIAL (CPC 269 I)...
26/04/2013 10:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA - SIAFI/CAUC/CADIN
04/04/2013 11:14

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO DECURSO DE PZ PARA PARTE AUTORA
18/03/2013 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 381 FOI PUBLICADA ATRAVÉS DO EXPEDIENTE 21/2013 NO E-DJF1 Nº 46 DO DIA 08/03/2013
05/03/2013 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 021/2013
22/02/2013 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2013 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...indefiro o pedido de produção de prova...
22/02/2013 09:03

Conclusos para despacho
12/06/2012 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2012 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/07/2011 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PETIÇÃO DA RE
14/07/2011 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2011 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
27/06/2011 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR
24/06/2011 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DA AUTORA
20/06/2011 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/06/2011 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-djf1 nº 101 em 31/05/2011
27/05/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 57/2011
19/05/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/05/2011 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
19/05/2011 13:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR PARTES PARA ESPECIFICAREM PROVAS.
12/04/2011 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/02/2011 17:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DO AUTOR
24/02/2011 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO AUTOR
18/02/2011 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/02/2011 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - NO E-DJF1 ANO III, Nº 31 DE 16/02/2011
10/02/2011 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE Nº 11/2011
26/01/2011 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/01/2011 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2010 16:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA FUNASA
20/09/2010 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PROC. FEDERAL - FUNASA
16/07/2010 08:39

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
13/07/2010 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAR FUNASA
06/07/2010 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DRA. SONIA FRANCO
21/06/2010 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
15/06/2010 11:05

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2010 11:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/06/2010 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA RÉ (FUNASA) JUNTADA EM 14/06/2010, CONFORME TERMO DE FLS. 280-V.
15/06/2010 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO LANÇADA NO LIVRO DE DECISÕES Nº 07-B, ÀS FLS. 26/29.
11/06/2010 16:03

Conclusos para decisão
11/06/2010 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR, RETIRANDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
28/05/2010 08:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE INT. Nº 553/2010 PARA A FUNASA
27/05/2010 09:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO 553/2010 P/CENTRAL
27/05/2010 09:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO 553/2010 P/FUNASA/PGF/MA
24/05/2010 19:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A FUNASA FALAR SOBRE PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
24/05/2010 19:20

Conclusos para decisão
24/05/2010 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMENDA À INICIAL
21/05/2010 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS ADV AUTOR
20/05/2010 17:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/05/2010 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, INTIMEI A ADV. DO AUTOR POR TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FL. 269...
20/05/2010 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/05/2010 08:28

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
19/05/2010 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O AUTOR DEVE EMENDAR A INICIAL, CORRIGINDO O PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.
19/05/2010 15:16

Conclusos para decisão
19/05/2010 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA DISTRIBUICAO
19/05/2010 13:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/05/2010 13:59

INICIAL AUTUADA
19/05/2010 10:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2010

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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