26/06/2024 00:00

Intimação

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1000227-96.2023.4.01.9410 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005170-18.2022.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALMANE LIMA MONTE DA SILVA - RO12230-A DECISÃO Tendo em conta o pedido de desistência do recorrente, CERTIFIQUE a Secretaria o trânsito em julgado; após, REMETAM-SE os autos ao juízo de origem para arquivamento.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITAO Juiz Federal Relator
25/06/2024 16:20

Desentranhado o documento
25/06/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 14:38

Extinto o processo por desistência
17/06/2024 08:10

Conclusos para julgamento
13/06/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:07

Juntada de aviso de recebimento
14/05/2024 12:24

Juntada de pedido de desistência de recurso
07/05/2024 15:50

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/05/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e não-provido
06/05/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 16:37

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/04/2024 00:26

Decorrido prazo de AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 04/04/2024.
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE/RONDÔNIA Av.

Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 Processo PJe (Turma Recursal) : 1000227-96.2023.4.01.9410 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA Advogado do(a) AGRAVADO: ALMANE LIMA MONTE DA SILVA - RO12230 Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVADO: AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA O processo nº 1000227-96.2023.4.01.9410 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24-04-2024 a 30-04-2024 Horário: 08:30 Local: Virtual 1 - Observação: Inicio da sessao: 08h30 - horario local de Porto Velho/RO As sessoes sao realizadas em ambiente virtual, pelo sistema Microsoft Teams.

A presente sessao ocorrera por MODO PRESENCIAL COM SUPORTE REMOTO, com apresentacao de sustentacoes orais.

O pedido de sustentacao oral devera ser requerido no prazo maximo de 24 horas antes do horario da sessao, atraves do whatsapp nº 069 99248-7682.

O link com o convite para a apresentacao de sustentacao oral sera enviado por e-mail no dia anterior a data da sessao.

Portaria 3/2023 - institui o calendario de sessoes para 2024 e regulamenta a sua realizacao, link: https://www.trf1.jus.br/trf1/conteudo/Portaria%203%20-%202023%20institui%20calend%C3%A1rio%20de%20sess%C3%B5es%20para%202024.pdf Porto Velho-RO, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente) servidor(a)
02/04/2024 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 10:13

Conclusos para julgamento
06/03/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:04

Decorrido prazo de AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 10:44

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 16:08

Juntada de contrarrazões
01/02/2024 10:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
01/02/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 14:49

Indeferido o pedido de AUGUSTINHA FERREIRA MIRANDA - CPF: *20.***.*92-04 (AGRAVANTE)
11/12/2023 09:19

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005668-92.2023.4.01.3902

Waldir Ferreira Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Teixeira Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1005668-92.2023.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Waldir Ferreira Correa

Advogado: Marcela Teixeira Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/04/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1118396-30.2023.4.01.3400

Gabriel Almeida de Souza

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Vinicius Eduardo Hernandes Mathias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2023 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0000663-75.2019.4.01.3602

Ministerio Publico Federal - Mpf

Patricia Michelle Oliveira

Advogado: Ronildo Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2019 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0000663-75.2019.4.01.3602

Patricia Michelle Oliveira

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Ronaldo Bezerra dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:42

Exibir Processo