14/08/2025 00:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
11/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/06/2025 16:24

Juntada de manifestação
26/05/2025 09:48

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:21

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:21

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
13/01/2025 11:15

Juntada de contestação
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
22/11/2024 08:23

Juntada de Certidão
20/11/2024 22:45

Juntada de laudo de perícia social
08/11/2024 12:33

Juntada de documentos diversos
06/11/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 20:46

Juntada de laudo de perícia médica
26/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 12:20

Juntada de apresentação de quesitos
17/08/2024 11:05

Juntada de resposta
16/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:38

Perícia agendada
16/08/2024 10:41

Recebidos os autos
16/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/08/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:22

Conclusos para despacho
09/05/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 16:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de HEITOR BRANDAO FONSECA em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : DÉBORA CRISTINE DE ABREU SANTOS AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1027742-33.2024.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: H.

B.

F.

Advogados do(a) AUTOR: ALENE SOUSA DA SILVA - MA27132, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "[...Isso posto, DECLARO a incompetência deste Juízo e DETERMINO a remessa dos autos a uma das Varas de Juizado Especial Federal, com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Transcorrido o prazo recursal ou havendo concordância expressa, cumpra-se.]"
10/04/2024 15:26

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2024 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 14:38

Declarada incompetência
08/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
08/04/2024 10:23

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2024 17:48

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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